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MPT e servidores do TRT entram em confronto após pedido de investigação

Em semana marcada por debates no judiciário, servidores criticam atitude tomada por procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho. Na tarde desta quinta-feira (21), Alzira Melo Costa foi vaiada em manifestação durante sua saída do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 21/11/2013 às 20:17
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Após saída de reunião, Alzira Costa (à esquerda) evitou falar com a imprensa
OSWALDO NETO Manaus (AM)

Aproximadamente cem funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) paralisaram as atividades nesta quinta-feira (21) em protesto contra a tentativa de prisão, que designam como "arbitrária", do diretor do órgão, Régis Begnini, na última terça-feira (19). Na tarde desta quinta, a procuradora geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costa, precisou sair escoltada da sede do TRT após reunião com o presidente do Tribunal.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região no Amazonas (Sitraam), o servidor público em questão sofreu violência moral durante uma sessão no Plenário do tribunal, localizado na rua Visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro, Zona Sul de Manaus, ao questionar um erro em uma matéria judicial.

Em coletiva de imprensa realizada por volta de 12h desta quinta-feira (21), representantes do MPT entenderam que o diretor estava tentando fraudar o processo judicial. Na ocasião, a procuradora Alzira Melo teria exigido apuração criminal e o deslocamento imediato do servidor até a sede da Polícia Federal, onde lá o mesmo prestou esclarecimentos.

Na saída da reunião realizada nesta tarde entre magistrados no TRT, a procuradora Alzira Melo foi vaiada pelos servidores que realizavam um protesto desde a manhã desta quinta-feira (21). Acompanhada de dois seguranças, ela se recusou a falar sobre o assunto com a imprensa.

Classe não enxerga crime

Segundo o presidente do Sitraam, Luís Cláudio Corrêa, o magistrado tomou uma atitude impetuosa. “O diretor visualizou um erro em um processo trabalhista e estava tentando resolver o problema, ao questionar no plenário o fato e pedir o ajustamento do erro, ele é acusado de tentar fraudar o processo pelo Ministério Público do Trabalho precipitadamente”.

De acordo com o advogado de Régis, Renir Begnini, a manifestação foi movida principalmente pelo sentimento de ameaça que se instalou no órgão desde a medida tomada pela procuradora na última terça-feira. Em entrevista à equipe do Portal A Crítica, Begnini afirmou que a atitude tomada pelo irmão foi comum e que todos os profissionais, inclusive os desembargadores, têm conhecimento desse método.

“Não conseguimos enquadrar em qualquer tipo penal a ação do funcionário, visto que ele estava exercendo apenas a sua função. Não aceitaremos essa condenação injusta, que não cai somente nas costas do Régis, mas nas de todos os servidores do tribunal”, afirma.

MPT sugere fraude processual

Em nota, o MPT informou que, na ocasião - durante o julgamento do processo que tem como réu o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e  de Materiais Elétricos (Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas) -, teriam sido retiradas, indevidamente, folhas do referido processo: tanto o despacho quanto os vistos do Juiz Relator, José Dantas de Góes, foram rasurados.

“O fato é que foi suprimida e rasurada uma folha do processo, riscada uma certidão e o visto do Juiz Relator. Diante disso, o MPT adotou de imediato providências, tendo em vista que é um feito onde se tem indício de outras fraudes processuais, que estão sendo apuradas nas esferas competentes. Foi convocada a Polícia Federal (PF) para que adotasse as providências de apuração imediata. A decisão de chamar a PF foi comunicada ao Juiz Relator, dada a gravidade do fato”, explicou Alzira Costa.

Medidas

Conforme informou Renir, o sindicato está estudando as medidas que poderão ser aplicadas nesse caso, porém adiantou que toda a classe levará a situação adiante. Considerando como prematura qualquer atitude da classe nesse momento, o advogado explica que os próximos passos irão depender de análises feitas pelo Ministério Público Federal.

“Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) já foi encaminhado para a Justiça Federal, que poderá ou não efetuar a denúncia contra o servidor. Caso a última possibilidade ocorra, faremos a apresentação das provas de inocência a fim de colher um resultado positivo”, explica.

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