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Mulheres vítimas de violência no AM vão contar com sala exclusiva para exame no IML

Medidas forma anunciados durante o lançamento do programa Ronda Maria da Penha, nesta terça-feira (30), projeto lançado pela SSP-AM no combate à violência contra a mulher no Estado 30/09/2014 às 20:46
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Projeto foi lançado oficialmente pelo governo nesta terça (30)
acritica.com* Manaus (AM)

O projeto Ronda Maria da Penha, tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, lançado nesta terça-feira (30), terá um veículo exclusivo para atendimento exclusivo das vítimas e uma sala dentro do Instituto Médico Legal (IML), a “Sala Rosa”. No espaço serão atendidas as mulheres que necessitem fazer exame de corpo e delito em caso de agressão física.

O espaço "Sala Rosa" será apresentado à imprensa nesta quarta-feira (1º de outubro), às 9h, no Instituto Médico Legal (IML). O novo espaço, que será coordenado pelo Departamento de Polícia Técnico-Cientifica (DPTC), irá garantir atendimento humanizado para as mulheres que sofrerem violência doméstica e outros tipos de violência.

“A Sala Rosa irá possibilitar um ambiente acolhedor, reservado e diferenciado enquanto a vítima aguarda atendimento. Já existia um trabalho nesse sentido e agora foi melhorado com chegada do Ronda Maria da Penha”, explicou o secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, coronel Paulo Roberto Vital.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, delegado Josué Rocha, o novo espaço representa um grande avanço no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. “Com certeza, o Amazonas está dando um grande passo com a instalação desse local diferenciado e acolhedor para a mulher que já está em uma situação de vulnerabilidade”, disse Rocha. 

Sobre o projeto

O Ronda Maria da Penha passa a integrar as ações de segurança pública através de diretrizes estabelecidas na Lei Maria da Pena (Lei 11.340/06). O projeto conta com grupamento especializado e inicia em fase piloto na área do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro novo Aleixo (zona norte).

Viaturas especiais do programa Ronda Maria da Penha

Além das polícias, o Ronda Maria da Penha, que é coordenado pela Secretaria-Executiva Adjunta do Programa Ronda no Bairrol (Searb), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), conta com o apoio das Secretarias de Assistência Social (Seas), Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), além do Fundo de Promoção Social (FPS), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Público do Estado (MPE).

Botão do Pânico 

O titular da Sejus, coronel Louismar Bonates também ressaltou a importância do programa. De acordo com ele, com a Ronda Maria da Penha, além da secretaria poder cumprir as medidas protetivas de forma mais eficiente, também será possível a implantação do sistema de “botão do pânico”. “Com essa pronta resposta poderemos agora implantar esse mecanismo, um aparelho que permite que a vítima acione a Polícia quando o agressor estiver descumprindo medidas protetivas. Com essa ronda isso vai ser possível de ser feito”.

O sistema de “botão do pânico” já foi adotado de forma pioneira pela Polícia do Estado de Goiás.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Amazonas,  o projeto segue a filosofia do Ronda no Bairro e deverá ser ampliado para as demais áreas da cidade no próximo ano. “O projeto é uma extensão do programa Ronda no Bairro, que já consiste nessa filosofia de aumentar a proximidade da policia com o cidadão. A questão da violência contra mulher é um problema social que agora estamos combatendo dentro das ações de segurança”, disse.

Números da violência

De janeiro a agosto deste ano, a SSP-AM registrou, nos DIPs, 5.335 casos de violência doméstica. Os dados envolvem todos os tipos de violência, incluindo agressão verbal e ameaças. Com o projeto, o Governo amplia a rede de atenção às mulheres que solicitarem medidas protetivas, como afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima.

Para acionar o Ronda Maria da Penha, a vítima atendida pela Justiça com medida protetiva pode utilizar os números de telefone: 8855-0854 ou do 190.

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