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Multas a planos de saúde crescem no Brasil

Nos últimos oito meses do ano, as operadoras de planos desaúde e odontológicos do Brasil receberam R$ 243 milhões em multas 31/10/2013 às 07:59
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Há três anos, a ANS alterou as regras para portabilidade dos planos de saúde
jornal a crítica ---

De janeiro a agosto de 2013, as operadoras de planos de saúde e odontológicos do Brasil receberam R$ 243.356.843,27 em multas, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O valor representa 4,8 vezes as multas aplicadas em todo o ano de 2009, que somaram R$ 50.798.090,27.

Os dados da ANS mostram, no entanto, que apenas uma pequena parcela dessas multas foi paga. Em 2009 – quando a ANS alterou as regras para portabilidade dos planos de saúde –, os pagamentos somaram 15,2% do total; em 2013, esse percentual subiu para 20,7% das multas aplicadas. e acordo com a ANS, em 2009 foram aplicadas 415 multas contra as operadoras e, neste ano, já são 2.035 – os dados de 2013 foram apurados até o dia 28 de agosto. A falta de cobertura continua sendo o principal motivador das sanções às operadoras de planos de saúde: representava 25,67% do total de multas em 2009 e, neste ano, 53,35%.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa parte das operadoras, disse que “o número de reclamações (que geraram multa) é irrisório em comparação ao conjunto de segurados, ou aproximadamente 0,003%”.

Entre dezembro de 2009 e junho de 2013 – dado mais recente da ANS – o número de usuários de planos de saúde e odontológicos passou de 55.821.632 para 68.371.729 – alta de 22,48%, segundo o índice..

Mais reclamações

De acordo com a FenaSaúde, o aumento das multas está relacionado com a “ampliação de canais de atendimento” às queixas dos clientes dos planos.

Já o diretor-presidente da ANS, André Longo, avalia que o aumento no número de multas contra operadoras é resultado de clientes mais bem informados sobre seus direitos, maior procura pelos canais de reclamação, além de um maior rigor da ANS nas fiscalizações.

Ele citou a resolução da agência, de dezembro de 2011, que fixou tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias e determina a suspensão da venda de planos das operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação por descumprimento desses prazos superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

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