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Cotidiano
Cassado duas vezes

Município de Itamarati pode ter novas eleições para prefeito até janeiro

Prefeito eleito Antônio Maia e o vice-prefeito Haroldo Maia tiveram os registros de candidatura e os diplomas cassados pelo juiz eleitoral Diego dal Bosco por compra de votos e conduta vedada praticada pelo prefeito João Campelo 12/10/2016 às 05:00
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Prefeito João Campelo foi acusado pelo MP de demitir servidores temporários durante a campanha, de cooptar votos com a entrega de motores rabeta e de prometer licença prêmito em troca de apoio aos candidatos dele
Aristide Furtado Manaus

Com o prefeito eleito Antônio Maia da Silva (DEM) bicassado pelo juiz eleitoral Diego Daniel dal Bosco, o município de Itamarati (a 980 quilômetros de Manaus) pode ter novas eleições até janeiro. “Pela minirreforma eleitoral se houve a cassação do registro tem que haver outra eleição. Não sei se o juiz  vai entender dessa forma. Porque com  nova lei não importa a quantidade de votos que o candidato cassado obteve”, explicou ontem Leland Barroso, especialista em direito eleitoral e servidor de carreira do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).  
 
Antônio Maia e o vice-prefeito eleitor Haroldo Gomes Maia (Pros) tiveram o registro  cassado três dias após o pleito por conta de  conduta vedada praticada pelo prefeito João Campelo em prol da candidatura deles. Na edição de ontem do Diário Eletrônico do TRE-AM, o juiz Daniel dal Bosco emitiu outra sentença cassando os diplomas de ambos e multando eles e João Campelo por compra de votos e conduta proibida a gestores públicos em época de eleição. O magistrado também os declarou inelegíveis por 08 anos.

“Se essa decisão for mantida pelo TRE, ele não é diplomado. O TRE pode autorizar nova eleição. Baixa uma resolução dizendo os prazos para registro de candidatura e outras medidas. O tribunal faz isso em uns 20 dias. Não é preciso o TSE determinar a realização de nova eleição. É o tribunal aqui”, disse Leland Barros, ressaltando que, no caso de novo chamado da população às urnas quem paga os custos dessa medida é contribuinte. “Antes o TSE queria que quem deu causa à anulação pagasse. Mas a minirreforma disse que é  a União, o povo é quem paga”, afirmou o jurista.

A sentença do próprio magistrado já prevê a realização de outro pleito em Itamarati após a conclusão do julgamento do processo. “Após o transito em julgado, oficie-se o TRE da necessidade de novo pleito eleitoral, em face dos demandados terem recebido mais de 50% dos votos válidos, bem como o artigo 222 do Código Eleitoral, determinar anulável a votação sempre que viciada por captação ilícita de sufrágio”, diz o trecho final da decisão de Diego dal Bosco.

Na decisão, o magistrado relata que o prefeito João Campelo distribuiu motores rabeta em favor da campanha de Antônio e Haroldo Maia. E cita o caso de dois eleitores beneficiados. Cita também a demissão de três servidores temporários da prefeitura em período vedado pela legislação eleitoral em virtude dos mesmos apoiarem a candidata de oposição, Santa. E o caso de uma servidora para a qual foi prometida uma licença prêmio se ela deixasse colocar em sua casa um cartaz dos candidatos.

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