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Municípios atingidos pela cheia já receberam R$ 14,6 milhões

Governos federal e estadual repassaram valores a municípios do Amazonas afetados pela enchente dos rios 09/06/2015 às 15:29
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Recursos são para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais
ANTÔNIO PAULO Brasília

O Governo Federal voltou a liberar recursos para socorrer às vitimas das enchentes no Estado do Amazonas. Depois de atender ontem a nove cidades com R$ 4,9 milhões, o Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) traz a liberação de R$ 2,4 milhões para mais quatro municípios: Parintins (R$ 993,8 mil), São Paulo de Olivença (R$ 662 mil), Japurá (R$ 641,1 mil) e Benjamin Constant (R$ 154,5 mil). Os recursos são para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

Somando-se todos os recursos enviados aos municípios, desde o início da enchente no Amazonas, a Sedec contabiliza o repasse de R$ 11,2 milhões às vítimas. A Defesa Civil informou que além dos repasses federais, o Governo do Amazonas já destinou R$ 3,4 milhões aos municípios onde mais de 250 mil pessoas foram afetadas pelas cheias.

Já foram beneficiados os municípios de Atalaia do Norte (R$ 561 mil), Pauini (R$ 275,1 mil), Manacapuru (R$ 1,1 milhão), Santo Antônio do Içá (R$ 307,9 mil), Maraã (R$ 244,4 mil), Anori (R$ 195,8 mil), Amaturá (R$ 192 mil), Tefé (R$ 1 milhão) e Juruá (R$ 1 milhão).

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) afirma ter liberado R$ 3,9 milhões para ações de socorro e assistência aos municípios das calhas dos rios Juruá e Purus. Desse total, R$ 1,7 milhão foi repassado aos municípios de Envira, Tapauá, Eirunepé, Canutama, Itamarati, Boca do Acre e Carauari e R$ 2,2 milhões para a compra de 5.850 kits de alimentos, quatro mil galões de água, 1,5 mil kits de higiene pessoal e 2.050 colchões.

Ainda falta liberar recursos a outras dez cidades que já tiveram o estado de emergência reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional: Anamã, Borba, Caapiranga, Careiro da Várzea, Codajás, Fonte Boa, Jutaí, Uarini, Beruri e Coari.

De acordo com as portarias do Ministério da Integração, a utilização dos recursos transferidos, aos municípios alagados, deverá estar vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas. O prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias (seis meses), a partir da publicação no Diário Oficial da União; o prefeito de cada município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência do contrato.

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