Domingo, 21 de Julho de 2019
SAÚDE

Municípios do AM receberam repasse para a saúde de R$ 62,6 milhões, diz secretário

Tema foi debatido durante a realização do 6º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas, que encerra nesta terça-feira, no município de Rio Preto da Eva



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24/07/2018 às 14:55

Em nove meses, o Governo do Amazonas repassou aos municípios do interior R$ 62,6 milhões. A retomada dos repasses aos municípios e o processo de descentralização da gestão das unidades do interior foram enfatizadas pelo secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, na abertura do 6º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas. 

A reconstrução da saúde no Estado é o tema principal do evento, que reúne, desde domingo (22), até esta terça-feira (24), representantes de todos os municípios no hotel Amazônia Golf Resort, em Rio Preto da Eva. O Congresso é organizado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), tem como tema “A Saúde que queremos para o Amazonas: A construção do sistema começa agora”.

Em seu discurso, Deodato ressaltou as ações desenvolvidas que têm ajudando os municípios do interior a reorganizarem os seus serviços de saúde. Ele conta que, quando a atual gestão assumiu, em outubro do ano passado, os municípios estavam sem receber os repasses para a Média e Alta Complexidade (MAC), alguns há mais de um ano, o que levou os hospitais no interior a situações críticas. "Havia um TAC, proposto pelo Ministério Público Federal, para regularizar os repasses, mas que não foi viabilizado em outras gestões. Assumimos a responsabilidade junto com os prefeitos e, nove meses depois, já conseguimos repassar mais de R$ 62 milhões”, revelou.

A retomada dos repasses só foi possível, porque o Governo conseguiu, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), firmar com os municípios o Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que viabilizou o repasse, fundo a fundo, dos recursos, de fonte federal. Agora, eles saem do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal (FMS). Ou do Fundo Estadual (FES) para o FMS. O valor dos repasses também cresceu mais que o dobro, com a Susam abrindo mão de recursos em prol dos municípios.

O Governo ainda firmou convênios com vários municípios para a reforma de hospitais no interior, que somam juntos mais de R$ 18,8 milhões. Entre os exemplos está Manacapuru, cujo convênio para a reforma e ampliação do Hospital Lázaro Reis/Maternidade Cecília Cabral é de mais de R$ 8,3 milhões. Também firmaram convênio para a reforma de seus hospitais e a compra de equipamentos, os municípios de Carauari, Lábrea, Alvarães, Itacoatiara, Maraã, Parintins, Boca do Acre e Maués.

No socorro do Estado aos municípios, soma-se, ainda, a aquisição recente de 100 ambulâncias novas para as unidades hospitalares da capital e interior. As ambulâncias de suporte básico e de suporte avançados já começaram a ser entregues, desde a semana passada. Entre as prefeituras que já receberam estão a de Careiro Castanho, Lábrea, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Itapiranga e Carauari. Segundo o secretário, cada município está recebendo de uma a duas ambulâncias, dependendo da necessidade.

O presidente do Cosems-AM e secretário de Saúde de Manaquiri, Januário Neto,  ressalta que, ao longo dos três dias de congresso, secretários municipais, profissionais de saúde e técnicos da área estarão discutindo os problemas enfrentados no dia a dia e as possíveis soluções para uma melhor prestação de serviço para a população da capital e interior do estado.

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