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Municípios do Amazonas são contemplados com programa de saneamento e pavimentação

Apenas três, entre os 62 municípios do Estado, estão entre os beneficiados.  As propostas de Careiro e Japurá ainda necessitam de ajustes e complementações nas cartas-consultas 24/10/2013 às 16:47
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O projeto da Prefeitura de Manacapuru foi aprovado pelo Ministério das Cidades
ANTÔNIO PAULO Brasília

 A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram nesta quinta-feira (24) investimentos de R$ 13,5 bilhões para pavimentação e saneamento básico em 1.198 municípios dos 26 Estados e o Distrito Federal. Os projetos selecionados integram a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na lista dos contemplados, estão apenas três dos 62 os municípios amazonenses: Manacapuru, Careiro e Japurá.

 O projeto de engenharia e execução de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento integrado, da Prefeitura de Manacapuru, foi aprovado pelo Ministério das Cidades. O município vai receber recursos do Orçamento Geral da União, em convênio com a Caixa Econômica Federal em um prazo de 90 dias.

A Prefeitura do Careiro apresentou projeto de pavimentação e qualificação de vias urbanas dos bairros Nova Esperança, Sebastião Borges, Vista Alegre o centro da cidade. Em Japurá, haverá pavimentação e drenagem em toda a área urbana;

As propostas do Careiro e Japurá foram selecionadas, mas necessitam de ajustes e complementações nas cartas-consultas. O Ministério das Cidades vai informar e detalhar todos os procedimentos que devem ser feitos pelas duas prefeituras para sanar as falhas existentes nos projetos.

Recursos

A nova seleção de projetos com recursos do PAC 2 destina R$ 10,5 bilhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo R$ 6,1 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 4,4 bilhões de financiamento.  Estas obras asseguram a continuidade dos investimentos do Governo Federal em saneamento para universalizar o acesso à água e tratamento de esgoto no país, o que reduz os índices de doenças da população.

 Os projetos selecionados para pavimentação terão uma linha de financiamento especial no valor de R$ 3 bilhões. Os recursos serão para pavimento novo de vias urbanas com sinalização, além de calçadas, com guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestre.  


De acordo com o Ministério das Cidades, o Governo Federal já destinou R$ 62,8 bilhões para obras de saneamento básico. Em mobilidade urbana, os investimentos alcançam R$ 93 bilhões. Em pavimentação e qualificação de vias urbanas, os recursos já somam R$ 10,2 bilhões.  

PAC

Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas foi criado em fevereiro deste ano e já está em sua terceira seleção. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura das cidades brasileiras com a implantação de pavimentos em novas vias e recapeamento, incluindo a infraestrutura necessária para a funcionalidade das ruas. Os recursos são também para construir ciclovias, calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestre.

 Lançado em março de 2010, o PAC destinado à água e esgoto prevê obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Além de contemplar o eixo Água e Luz para Todos do PAC que tem como meta universalizar o acesso à água e energia elétrica do país.

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