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Municípios do Estado em alerta com estimativa populacional

Motivo é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos repasses são determinadois pelo número de habitantes 01/09/2015 às 10:24
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No geral, o Amazonas apresentou um crescimento populacional, puxado pela capital, Manaus, que registrou um aumento populacional de 37.410 habitantes
Aristide Furtado Manaus (AM)

Oito cidades do Amazonas apresentaram redução do número de habitantes, mas apenas uma delas, Santo Antônio do Içá (a 888 quilômetros de Manaus), terá, em 2016, queda mensal  de mais de R$ 100 mil nos repasses de uma de suas principais fonte de receita, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses dados fazem parte da estimativa populacional dos 5.570 municípios brasileiros divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na sexta-feira (28).

De acordo com o IBGE, a população do Amazonas registrou crescimento, saltando de 3.873.743 habitantes para  3.938.336. Manaus puxou essa tendência com o incremento de 37.410 moradores. O município saiu de 2.020.301 pessoas para 2.057.711. Entre os censos demográficos realizados de dez em dez anos, a União estima a população com base na tendência apresentada entre os dois estudos. Eventuais distorções nesse índice são corrigidas pela contagem que o IBGE deveria fazer de cinco em cinco anos, o que não ocorreu este ano.

Por conta disso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contesta a validade do números divulgados dizendo que ela prejudica vários  municípios. Isso porque é com base no número de moradores que a União define o coeficiente de distribuição do FPM. Em Santo Antônio do Içá, por exemplo, a população de 2015 foi estimada em 24.005 habitantes. Para o próximo ano, esse número cairá para  23.688. Essa redução acarretará também a diminuição na faixa de distribuição do FPM a que o município tem direito. Descerá dos atuais 1,4 para 1,2.

Entre os 62 municípios do interior do Estado, outros sete perderam população. São eles:  Itamarati, Urucará, Tapauá, Tefé, Jutaí, Japurá e Fonte Boa. Mas ainda permanecem nas mesmas faixas de partilha do FPM que estão hoje. Situação semelhante experimentam 52 das 54 cidades que tiveram aumento populacional. Continuarão a faz jus ao mesmo percentual do fundo. No Amazonas, apenas Barreirinha (a  328 quilômetros de Manaus) e Humaitá (a 600 quilômetros da capital), subirão na escala de repasses da União. O primeiro tinha 30.202 habitantes, passou para 30.658. Seu coeficiente sairá de  1,4 para  1,6. O segundo  apresentava  50.230 moradores. Aumentou para  51.302. Subiu de 2,0 para 2,2.

Além de Santo Antônio do Içá, outros  sete municípios  podem recorrer ao  IBGE para mudar o resultado da estimativa, de acordo com informações da Associação Amazonense dos Municípios do Amazonas (AAM): Autazes, Juruá, Jutaí, Rio Preto da Eva, Tabatinga, Uarini. No caso desse grupo, o motivo é diferente. Eles apresentaram aumento de população, porém esse crescimento não foi suficiente para fazê-los avançar na tabela de distribuição do FPM.  O recurso tem que ser apresentado em até 20 dias a partir da publicação da estimativa populacional. Com o documento, as prefeituras terão que apresentar provas de que o cálculo não condiz com a realidade, como o número de matrículas escolares, quantidade de eleitores, cadastro do Bolsa Família.

Método do IBGE é criticado

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou, em seu site, o modelo adotado pelo IBGE para estimar a população brasileira, argumentando que o método pode prejudicar dezenas de cidades.

Pelo material publicado, a população brasileira passou de 202.799.518 para 204.482.459 habitantes. Isso representa um aumento de 0,83%, que foi refletido na quantidade de residentes dos municípios.

Esta previsão do IBGE, de acordo com a confederação, aponta que 43 cidades tiveram o aumento de apenas um habitante no comparativo com a última estimativa. A área de Estudos Técnicos da CNM explica que essa mudança pode impactar diretamente no cálculo de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque um dos critérios para definição dos valores é a população das cidades.

No sentido inverso, outras dezenas de cidades diminuíram seu número de residentes. De acordo com os dados do IBGE, 38 municípios registraram a perda de somente um habitante. Porém, como a Confederação reforça, essas cidades que perderam habitantes também poderão ser afetadas.

Principal fonte de recursos

O prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo (PMDB), calcula em mais de  R$ 80 mil o valor do incremento das receitas mensais do município a partir de janeiro de 2016 em função do ganho de mais um ponto na escala  de distribuição do FPM.

“O nosso município vem crescendo. Quando assumimos o  FPM era 1,8. Foi para 2,0 e agora vai para 2,2. O fundo é a nossa principal fonte de recursos. Por mês recebemos cerca de R$ 1 milhão de FPM e mais R$ 900 mil de ICMS. Com o aumento, a gente vai pelo menos manter os salários dos servidores”, disse o prefeito.

Para ele, ganho de um ponto na repartição do fundo ainda é insuficiente para ampliar os investimentos no município. “É para compensar o número de pessoas que estão vivendo no município. Estou mantendo numero a mais de pessoas. Só em janeiro do ano que vem que vou receber a diferença. Com a ponte do rio Madeira, houve movimento grande de população”, afirmou Cidenei Lobo. Ele lembra que a economia local é movimentada pela pecuária e  pela exploração de ouro.


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