Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019
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Mutirão carcerário do CNJ no Amazonas começa nesta terça-feira

O objetivo é verificar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos, conforme a Lei de Execuções Penais



1.jpg Tribunal de Justiça do Amazonas
16/09/2013 às 20:33

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Amazonas será aberto nesta terça-feira (17), em solenidade marcada para às 8h no Auditório do Anexo 1 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus. Os trabalhos vão envolver, até 18 de outubro, inspeções de unidades prisionais e o reexame de cerca de 8 mil processos de presos provisórios (ainda não julgados) e condenados. O objetivo é verificar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos, conforme a Lei de Execuções Penais.

Na solenidade o CNJ será representado pelo conselheiro Guilherme Calmon e pelo juiz auxiliar da Presidência Douglas de Melo Martins, respectivamente, supervisor e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).



Também estarão presentes o presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho da Costa; o vice-presidente da corte, desembargador Rafael Romano; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, além de outras autoridades.

O CNJ designou a juíza Samira Barris Heluy, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), para coordenar o mutirão. Por sua vez, o juiz George Hamilton Lins Barroso foi indicado pelo TJAM para também atuar na coordenação. As atividades serão executadas por uma equipe de magistrados, servidores, advogados, defensores públicos e representantes do Ministério Público.



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