Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019
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Mutirão carcerário vai analisar processos de cerca de oito mil presos no Amazonas

As atividades do mutirão seguem até o dia 18 de outubro e serão executadas por uma equipe de magistrados, servidores, advogados, defensores públicos e representantes do Ministério Público



1.jpg Mutirão carcerário vai analisar processos de cerca de oito mil presos no AM
17/09/2013 às 10:04

Aberto nesta terça-feira (17), o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Amazonas visa colaborar com o sistema penitenciário realizando inspeções nas unidades prisionais e reexaminando cerca de oito mil processos de presos provisórios (ainda não julgados) e de condenados. O objetivo é verificar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos, conforme a Lei de Execuções Penais.

A primeira unidade prisional a ser inspecionada é a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus às 15h desta terça (17).



De acordo com titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Wesley Aguiar, a falta de estrutura do prédio e também a superlotação são fatores agravantes.

Ainda segundo o secretário, atualmente existem 5.550 presos provisórios aguardando julgamento. Após a análise dos processos, ele estima que entre 5% e 10% do total receba algum tipo de benefício.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, o número de juízes no Estado é pouco, mas após a realização do concurso, ele acredita que os aprovados possam suprir as necessidades.

As atividades do mutirão seguem até o dia 18 de outubro e serão executadas por uma equipe de magistrados, servidores, advogados, defensores públicos e representantes do Ministério Público.

*com informações da repórter Joana Queiroz


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