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Cotidiano
PRESÍDIOS

Mutirão da Defensoria Pública detecta irregularidades nas unidades prisionais

Defensores públicos encontraram pessoas que já tinham cumprido pena, mas que permaneciam encarceradas. Essas e outras irregularidades serão registradas no relatório a ser entregue aos poderes Executivos e Judiciário 16/02/2017 às 09:29
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Foto: Arquivo AC
Isabelle Valois Manaus (AM)

Durante visitas às unidades prisionais de Manaus, no âmbito do mutirão carcerário, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) tem detectado várias irregularidades no sistema. De acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa, foram encontrados presos em regimes diferentes do qual deveriam estar e pessoas com a pena totalmente cumprida, mas que continuam encarceradas, por exemplo.

Essas e outras irregularidades serão registradas no relatório a ser entregue aos poderes Executivos e Judiciário, como também para o Ministério Público do Estado  (MP-AM), o Tribunal de Contas (TCE-AM) e a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), no fim do mutirão.

“A finalidade das visitas é dar uma resposta para os presos, mostrar que estamos cuidando dos processos e apontar as perspectivas de soltura ou progressão de regime. Vamos elaborar um diagnóstico com sugestões aos demais poderes e apresentar para o governador um plano de fortalecimento para a defensoria na Execução Penal, com a criação de um núcleo com oito defensores; hoje temos apenas dois”, comentou Barbosa.

As visitas da força-tarefa de defensores nos presídios iniciaram na última segunda-feira (13) e devem continuar até a próxima semana. Assim que elas forem concluídas, a defensoria elaborará o relatório. A força-tarefa  também conta com membros da Defensoria Pública  da União (DPU) e de membros de defensorias de outros Estados. 

Conforme o defensor geral do Amazonas, tudo deve ser concluído ainda na próxima semana. “Alguns casos são críticos, mas o que mais chamou a nossa atenção foi o de um preso com 18 processos. A reincidência costuma ser de um ou dois processos, isso nos mostra que a prisão em si não serviu para nada. Além disso, detectamos pessoas em regime diferente do que deveria estar, pessoa presa com pena cumprida, entre outros casos. Tudo isso constará do nosso relatório qualitativo que concluiremos na próxima semana”, reforçou.

Até ontem, os defensores públicos  haviam visitado a Unidade Prisional Puraquequara (UPP), o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o Centro de Detenção Provisória Masculino de Manaus (CDPM).

O mutirão ocorre após a crise que afetou o sistema prisional do País, que teve como estopim massacre de pelo menos 64  detentos de presídios de Manaus na primeira semana do ano. As mortes são atribuídas a uma guerra entre facções criminosas, que se espalhou por diversos Estados.

Ação não tem prazo para acabar

Os trabalhos do mutirão carcerário continuam e não tem previsão de conclusão. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que ainda não há um balanço de quantos processos de réus provisórios passaram pelo mutirão e quantos ainda faltam. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) também não divulgou dados.

O mutirão deve contribuir com diminuição dos problemas carcerários, desafogando o sistema, que é superlotado.  A ação teve a chancela da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  Carmen Lúcia, que esteve em Manaus na semana subsequente ao massacre, quando conversou com os presidentes dos tribunais da região e repassou orientações. Na mesma semana, o presidente do TJ-AM, Flávio Pacarelli, emitiu uma portaria instituindo o mutirão. Na semana passada, uma força-tarefa de defensores desembarcou em Manaus para reforçar o trabalho, que conta com o apoio da Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM).

Cinco mil processos

No  mutirão, é feita uma “reanálise” dos processos dos presos. Só 76 defensores públicos da força-tarefa “Defensoria sem Frontreiras”, previam rever, até hoje, processos de 5.600 presos - tanto homens quanto mulheres - provisórios ou condenados que já cumprem pena definitiva. Em janeiro, 432 presos provisórios da capital tiveram a liberdade concedida durante a primeira semana do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), sendo que parte deles passou a usar tornozeleira eletrônica, além de outras medidas definidas pela Justiça.

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