Garantiu

Na Câmara, Presidente do Inep garante aos deputados que Enem será realizado

Declaração foi dada dias após 37 servidores do órgão terem pedido exoneração de seus cargos

Agência Brasil
10/11/2021 às 18:02.
Atualizado em 08/03/2022 às 20:40

(Foto: Reprodução)

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, descartou hoje (10) a possibilidade de riscos quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas foi dada dias após 37 servidores, ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações, terem pedido exoneração dessas funções.

“Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação", disse Dupas, que compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar a situação no Inep. “As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”, afirmou.

Os funcionários, que atuam em funções ligadas à logística e ao desenvolvimento da aplicação do exame, atribuíram os pedidos de demissão à "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep" e afirmam que "não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical". Na semana passada, dois coordenadores da autarquia, ligados a funções importantes do Enem, já haviam pedido demissão. 

O instituto, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é responsável por avaliações nacionais, como o Enem e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), e pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.

De acordo com o presidente do Inep, nem todos os 37 servidores que colocaram à disposição os cargos em comissão, ou função comissionada, dos quais são titulares, estão diretamente ligados ao Enem. Dupas disse que nem todos são gestores, mas que os servidores continuam à disposição do instituto para exercer suas atribuições até a publicação do ato de exoneração dos cargos.

“No documento em que aderem à exoneração coletiva, esses servidores do quadro efetivo do Inep reforçaram o comprometimento de continuar trabalhando até o fim do processo de desligamento”, disse. “Eles colocaram os cargos à disposição da presidência [do Inep], não deixaram o serviço público”, ponderou.

Dupas acrescentou que outras avaliações, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), marcado para o próximo domingo (14), e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), previsto para 18 de dezembro, serão realizadas conforme o cronograma.

O presidente do Inep lembrou que a avaliação dos cerca de 6,8 milhões de estudantes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já começou ser aplicada e será encerrada no dia 10 de dezembro.

Mesmo com as explicações de Dupas, deputados manifestaram preocupação com a gestão do órgão e com a possibilidade de prejuízos na realização de avaliações e com a continuidade das ações do Inep. A presidente da comissão, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), afirmou que o colegiado está preocupado com a situação e destacou que o Enem tem mais de 3 milhões de inscritos.

“Não é usual, nem dito normal, 37 pessoas entregarem seus cargos. Nossa preocupação é em razão do tempo muito curto para a realização do exame”, disse. “Mesmo sendo servidores que continuam lá, tem a questão da responsabilidade, existe um sinal que está sendo dado, que todos tomamos como uma situação de grande alerta”, acrescentou.

A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) também manifestou preocupação com o impasse e citou nota da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), que fala em “clima desfavorável” e denuncia a existência de assédio moral por parte de Dupas. Segundo a deputada, o pedido coletivo de exoneração cria instabilidade e mostra uma política de desmonte na instituição.

“Quem zela pela instituição são os profissionais da carreira, que historicamente estão lá. Quem garante a política pública, que a instituição dê continuidade aos processos dos seus trabalhos são seus profissionais”, disse. “Agora, como é que, às vésperas do Enem, temos um pedido em massa, 37 profissionais ligados diretamente ao exame, e como vamos dizer que isso não gera insegurança, como dizer que não é desmonte?”, questionou.

Aos deputados, Dupas disse que irá conversar com representantes da Associação dos Servidores do Inep no fim da tarde desta quarta-feira, para discutir as denúncias de assédio moral e o pedido de exoneração dos servidores.

"Não compactuamos, e repudiamos qualquer ato que se enquadre como assédio moral, estamos abrindo o diálogo com a associação a respeito disso", afirmou.

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