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Cotidiano
Interior

Na troca-troca de prefeitos, Abraham Lincoln volta ao cargo no município de Codajás

Cidade amazonense vive momento de instabilidade política com as decisões na Justiça Eleitoral 10/11/2015 às 15:22 - Atualizado em 25/02/2016 às 18:58
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Prefeito Abraham Lincoln teve o mandato cassado por suposta compra de votos (Divulgação)
Aristide Furtado

Decisão emitida pelo desembargador Wellington de Araújo, na condição de presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), recolocou o prefeito de Codajás Abraham Lincoln (PSD) no posto. Na manhã de sexta-feira, o segundo colocado na eleição de 2012, Joel de Oliveira (Pros) foi empossado pela Câmara de Vereadores do município com base em decisão do jurista do TRE-AM, Francisco Marques.

Ao analisar reclamação apresentada pela defesa de Abraham Lincoln contra a sentença de Francisco Marques, Wellinton de Araújo ressaltou que o troca-troca de prefeitos é prática combatida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar danos à população. “É de conhecimento de todos quantos militam na seara eleitoral, a assentada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, seguida por esse Regional, sobre o se evitar a alternância na chefia do Poder Executivo, face o inegável prejuízo que tal prática provoca nos membros da municipalidade”, diz um trecho da decisão que foi assinada no início da noite de sexta-feira e comunicada na manhã de ontem ao cartório eleitoral de Codajás.

A guerra travada nos tribunais pelo comando da prefeitura já provocou em pouco mais de uma semana cinco trocas de prefeitos. Abraham Lincoln e Joel de Oliveira se revezam no posto. O primeiro teve o mandato cassado pelo juiz Celso de Paula no final de maio. Mas ficou no cargo por força de liminar expedida pelo juiz Federal Ricardo Sales. Na quinta-feira, Francisco Marques, membro suplente do TRE-AM na classe dos advogados, cassou essa decisão. Mas os seus efeitos foram suspensos por determinação de outra membro da corte, a juíza federal Marília Gurgel. A magistrada, de posse de um pedido feito por Linconl por meio de um mandato de segurança, achou prudente levantar informações antes de julgar o caso.

Ao ser comunicado sobre a decisão da colega, Francisco Franciscos reafirmou a sentença emitida por ele e mandou a presidência da Câmara Municipal dar posse a Joel de Oliveira sob pena de prisão. Essa ordem foi cumprida na manhã de sexta-feira. No sábado, houve tumulto no município e invasão do prédio da prefeitura.

Prova

 O mandato do prefeito Abraham Lincoln foi cassado por compra de votos com base nos depoimentos de duas eleitoras de Codajás cuja audiência que os tomou foi anulada pelo TRE-AM. O recurso contra a cassação ainda não foi julgado.

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