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Cotidiano
Magistrados sob risco

Fóruns do interior do Amazonas estão sem revista ou detector de metais

Presidente da Associação de Magistrados do Amazonas afirma que o Judiciário Estadual é um dos poucos no País que ainda não criaram um fundo específico para implentar serviço de segurança nos locais de trabalho e para juízes 04/04/2016 às 03:00 - Atualizado em 04/04/2016 às 09:08
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Segundo a Amazon, apenas os fóruns de Manaus possuem detectores de metais (Antônio Lima)
Aristide Furtado Manaus (AM)

Nenhuma unidade da Justiça do interior do Amazonas conta com serviço de segurança capaz de evitar o que ocorreu na quarta-feira (31) da semana passada com a juíza Tatiana Moreira Lima, na Zona Oeste de São Paulo, que foi feita refém e ameaçada de morte no Fórum  de Butatã por um réu de um processo de violência contra a mulher.

“Não há nenhuma segurança. Os fóruns do interior  não têm nenhuma segurança. Não obstante ter o soldado da Policia Militar, no local, ninguém revista ninguém. Não tem segurança e quanto mais longe e mais pobre o  município a situação e pior”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges ao comentar a situação de segurança dos fóruns da Justiça Estadual.

O magistrado critica o fato do Judiciário amazonense ser um dos poucos no País que ainda não dispõe de um fundo para financiar a estrutura de segurança dos locais de trabalho e dos juízes. “O Conselho Nacional de Justiça recomenda que todos os tribunais façam um fundo especifico para a segurança dos magistrados. Isso já foi feito em vários estados e o amazonas como sempre atrás do resto do Brasil. Nem se toca nesse assunto de se fazer o fundo aqui. Reservar uma parte da receita mês a mês para que se possa fazer segurança”, disse Borges.

Ele ressalta as dificuldades que para se conseguir um serviço de escolta para magistrados que estejam correndo risco de morte. “Muitas vezes precisa de escolta. E  é uma confusão danada para saber quem vai abastecer o carrro da escolta, quem vai pagar alimentação da tropa que acompanha o juiz. Muitas vezes a PM libera, mas em local distante de onde o juiz está. Nós não temos um fundo contra uma recomendação antiga do CNJ. Estamos na contramão dos outros estados. A maior parte já implantou o fundo”.

Nas contas da Amazon três magistrados do Estado hoje recebem escolta policial. Mas o problema não se resume a proteção policial. Os locais de trabalho são vulneráveis. “O que aconteceu com a nossa colega (em São Paulo) não tem nada a ver com escolta. Somos 20 mil juízes não podemos trabalhar com vulnerabilidade no fórum. Nesse sentido, o Amazonas, avançou bastante. Hoje em dias tem detector de metais em todos os fóruns de Manaus. Houve alguma resistência de setores da sociedade a se submeter a isso. Não vemos a resistência quando frequenta  a Câmara dos Deputados ou o Senado, ou quando vamos embarcar em aeroporto. Mas por questão de populismo houve resistência que me parece já ter sido superada”, avaliou.

Cássio Borges avalia os riscos a que ficam submetidos os juízes citando as armas que, com frequência são apreendidas nas revistas eletrônicas. “Todos os fóruns de Manaus trabalham com o detector de metal e não se tem ideia do que a segurança pega de terçado e  faca. Não raro, são dias recolhidas inúmeras brancas. No interior no tem esse serviço”, enfatizou o magistrado ressaltando que a Amazon vai iniciar uma série de visitas aos foruns do interior do Amazonas e fazer um documentário sobre a precariedade das condições de trabalho dos magistrados.

“Vamos fazer um filme documentário para mostrar para a sociedade em que condições trabalham os nossos juízes. Estamos projetando a ida por calhas. Vamos fazer por amostragem um filme sobre  falta de condições dignas de trabalha. Se não tem internet 100% image a  segurança. A segurança é feita por sessão irregular de membros da Polícia Militar. O comando local pega um dos cinco soldados do municípios (muitos não têm mais do que isso) e desloca para o fórum. Quando se tivessemos o fundo, poderíamos implementar a polícia judiciária, ou serviço terceirizado de segurança como faz a Justiça Federal”, disse.

Comentário - Juiz Cássio Borges, presidente da Amazon

“Não há vontade política de criar o fundo para segurança do Judiciário. Hoje tem crise econômica, mas ela começou em 2014. Não criar o fundo é falta de vontade política. Fazer remanejamento de receita dentro do tribunal, deslocar alguma receita. Colocaria detectores de metal no interior, contrataria firma de segurança privada como se faz na  Justiça Federal, proveria o custeio das escoltas dos juízes. Mas o tribunal não tem como fazer mágica com a receita que tem. Existem órgãos superavitários. O tribunal que tem capilaridade em 62 municípios do Estado, tem um fórum em cada um deles, possui o duodécimo (orçamento) igual ao somatório dos orçamentos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas. É um absurdo. Cada um deles só tem um prédio para gerir, no V-8 outro na rua Recife. Todo mundo foge dessa discussão. Essa mudança é necessária para que o cidadão do interior  não seja tratado como de segunda classe. Quando a Justiça não funciona no interior como  na capital é porque o tribunal não tem dinheiro, porque tem órgão superavitário ganhando participação no bolo da receita estadual que compromete o que deveria receber a Justiça e que por conseguinte compromete a prestação jurisdicional no interior”, disse.

Magistrados do Amazonas

A Justiça do Amazonas, de acordo com informações da Amazon, tem 160 magistrados. São 86 juízes atuando em Manaus e 55 nos 61 municípios do interior do Estado, mais 19 desembargadores.

Ameaça de morte

Na quarta-feira, Alfredo José dos Santos, 36 anos, foi preso em flagrante após invadir o Fórum Regional do Butantã, na zona oeste de São Paulo, e tentar atear fogo na juíza Tatiana Moreira Lima, responsável pela Vara da Violência Doméstica.

De acordo matéria do jornal Folha de S.Paulo, Alfredo invadiu o fórum correndo pela saída do prédio, sem passar pelo detector de metais e a segurança, com uma bolsa cheia explosivos e de garrafas com produtos inflamáveis. Subiu as escadas ateando fogo no prédio. Um segurança chegou a atirar em sua direção, mas acertou a parede. Entrou na sala da juíza.

Segundo a polícia, Santos jogou gasolina nele  e na magistrada a obrigou a gravar um vídeo dizendo que ele era inocente. Na internet foram divulgadas imagens da magistrada com as roupas e as pernas manchadas por uma substância escura.

Santos seria julgado na quinta-feira por ter agredido sua então mulher em 2013. Na sala da juíza, ele a jogou no chão ameaçando acender um isqueiro. Quando seguranças do fórum entraram na sala, segurava a juíza pelo pescoço. Acabou contido após a chegada da Polícia Militar e uma negociação.

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