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No Alto Rio Negro, Defensoria Pública do Estado instala polo em São Gabriel da Cachoeira

Décimo polo inaugurado pela DPE-AM no interior também vai atender Barcelos e Santa Isabel

Portal A Crítica
10/09/2021 às 20:31.
Atualizado em 08/03/2022 às 23:37

(Foto: Clóvis Miranda / DPE-AM)

Foi inaugurado nesta sexta-feira (10) o novo polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instalado na cidade de São Gabriel da Cachoeira. O local também irá atender outras cidades da região do Alto Rio Negro, como Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

Durante a solenidade de inauguração, que ocorreu em espaço aberto, no ginásio Arnaldo Coimbra, no Centro de São Gabriel da Cachoeira, e seguiu os protocolos contra a Covid-19, a Defensoria deu posse a três servidoras aprovadas em concurso público, que atuarão na unidade. Entre elas está a advogada Darci Gama Firmo, natural de São Gabriel e que pertence à etnia Piratapuia. Formada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ela vai ocupar o cargo de Analista Jurídico e fará parte da equipe do Polo do Alto Rio Negro. 

“Sempre ouvi dizer que lutar por Justiça era utopia. Para mim, não é”, declarou Darci Gama Firmo, que se graduou em Direito, em Manaus, e retornou a São Gabriel da Cachoeira há cinco anos, onde já militava, de forma voluntária, em favor de indígenas que não tinham condições de arcar com as despesas de uma ação judicial. “Fiz muitas ações pro bono”, relembra, ao se referir às ações “para o bem” de pessoas sem condições socioeconômicas. Ela afirma que, com a experiência, vai colaborar para que o trabalho da Defensoria na região se volte às particularidades dos indígenas.

Ao todo, a região composta pelos três municípios atendidos pelo novo polo da Defensoria abrange uma área de 295.917,10 Km², com 11 terras indígenas, somando aproximadamente 100 mil habitantes – mais de 60% deles residindo em área rural.  Com a nova unidade, a DPE-AM chega ao décimo polo instalado no interior do Amazonas e um alcance potencial de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, em 46 municípios.

‘MISSIONÁRIOS DA LEI’

Presente à inauguração do décimo polo da DPE-AM no interior, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, elogiou o crescimento e a ampliação dos serviços da Defensoria nos municípios.

“É uma instituição que está cumprindo seu papel com muita excelência, amor e dedicação”, disse ele, para quem as defensoras e defensores públicos “são missionários da lei”, que levam “luz às pessoas que precisam da Justiça”.

MUTIRÃO

Na próxima segunda-feira (13), o programa “Defensoria Itinerante” prestará assistência jurídica gratuita em questões de Direito de Família para a população de São Gabriel da Cachoeira e comunidades vizinhas. A ação ocorrerá de segunda à quinta-feira, das 8h às 17h, no Ginásio Arnaldo Coimbra, localizado na avenida Castelo Branco, Centro.

Serão oferecidas ações jurídicas para reconhecimento de união estável ou divórcio, guarda e adoção de crianças e adolescentes, além de investigação de paternidade, correção de erros em certidões (retificação de registro) e pensão alimentícia, entre outras, para cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos, ou renda pessoal de até três salários mínimos. 

Quem buscar o atendimento durante a ação itinerante da DPE-AM deve estar munido de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, caso existam, que estejam relacionados à demanda.

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