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No Amazonas, 60% da população ainda não pagou IPVA

Débitos com o IPVA aumentam 12% em relação ao ano passado; Detran já está pondo nome de devedores na dívida ativa 11/08/2015 às 11:02
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Serviços do Detran hoje são feitos por agendamento no site do órgão
Cinthia Guimarães ---

Considerado o segundo tributo mais importante para a arrecadação estadual, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) também é o que registra maior inadimplência. Só em relação ao exercício 2015, o número de devedores já chega a 60% do total. Isso significa 12% a mais do que a inadimplência média registrada em 2014, que foi de 48%.

As informações são do presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Leonal Feitoza, que atribui o nível de inadimplência, possivelmente, à situação econômica que o País enfrenta.

“Temos hoje 14 mil motocicletas no nosso parqueamento, sendo 70% são apreendidas por débito e licenciamento durante blitze”, informou. “Nossa preocupação (do Detran-AM) é que quando você não paga IPVA, você não licencia o veículo e não paga DPVAT (seguro federal), ficando descoberto em caso de acidentes, invalidez e morte”, continuou.

Feitoza disse que a maior irregularidade que o Detran-AM constata durante as blitze, além do álcool na direção, são veículos não licenciados. “Veículos de luxo, não só populares, que não estão com débitos pagos. Já chegamos a apreender um Porsche com dois anos de licenciamento vencido. Falta realmente consciência em pagar seus tributos.

Leonel explicou que o recolhimento destes débitos são necessários para o estado expandir os postos de atendimento do Detran-AM no interior. “Com isso permite ao Estado reinvestir esse dinheiro em melhorias diversas, como novas vias”, afirmou.

Dívida ativa

Há dois meses o Detran decidiu por o nome dos inadimplentes com débitos acima de cinco anos na dívida ativa do Estado. Isto significa que o Estado levar a cobrança para a esfera da Justiça. Quem for notificado com o nome na dívida ativa deve se dirigir à Procuradoria Geral do Estado (PGE) resolver a pendência e quitar o débito. A PGE já está pondo em protesto esses débitos. Tem dois meses.

Atualmente, o atendimento no Detran-AM relacionado à habilitação ou pendências com veículos deve ser feito por meio de agendamento em um endereço eletrônico (clique aqui). O contribuinte escolhe o posto onde quer ser atendimento, o dia e horário disponíveis.

Os serviços do Detran podem ser realizados na sede (avenida Mário Ipiranga Monteiro, Adrianópolis), Amazonas Shopping, Shopping, Via Norte e Shopping Cidade Leste, além dos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). Outro posto deve ser inaugurado no Uai Shopping, São José, zona Leste.

Segundo leilão

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) leiloou, no último sábado, 260 motocicletas, 222 carros, além de dois caminhões. O leilão foi realizado para pagar os impostos dos veículos que foram apreendidos por irregularidades e estavam no pátio do Detran há mais de 90 dias.

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