Segunda-feira, 10 de Maio de 2021
PUBLICAÇÃO

Norma da Receita Federal agiliza importação de vacinas contra covid-19

Segundo a nova norma da Receita Federal publicada hoje, vacinas passam a fazer parte de uma lista de mercadorias que devem ter entrega prioritária



2020-11-19t132158z_1_lynxmpegai11f_rtroptp_4_health-coronavirus-brazil_42B5D13D-207C-49FA-ACA7-3EDCC6633A8B.jpg Foto: Divulgação
31/12/2020 às 15:59

As vacinas contra covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada hoje (31), no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública.

Em nota, o órgão explicou que as vacinas “poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da doença causada pelo novo coronavírus.”



“O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização”, acrescentou.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.