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'Nós queremos recuperar a credibilidade', diz novo secretário da Seinfra após denúncias

Américo Gorayeb fala sobre obras em execução e desafio de comandar duas pastas simultaneamente. Denúncias de superfaturamento e acusações sobre má execução de serviços rondaram a Secretaria de Infraestrutura durante 2015 21/02/2016 às 17:30
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Américo comandava SRMM desde março de 2015, e em outubro, foi convidado para gerenciar a Secretaria de Infraestrutura
Oswaldo Neto ---

O engenheiro Américo Gorayeb carrega um duplo desafio na esfera pública. Embora seja o titular da Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), foi convidado pelo governador José Melo (Pros) para gerenciar uma segunda pasta, considerada uma das  mais polêmicas e com maior orçamento do administração estadual: a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).

Em entrevista concedida para A CRÍTICA, o secretário  afirma que o principal desafio dele e de sua equipe de trabalho será recuperar a credibilidade e dar transparência à Seinfra após inúmeras denúncias, inclusive do Ministério Público, de supostas irregularidades em contratos de obras.

A sua indicação ao posto de secretário foi por motivo técnico ou político?

Eu não tenho envolvimento político nenhum. A indicação foi do próprio governador e de ninguém mais. Foi uma escolha pessoal dele e exatamente pela minha histórica técnica, porque não tenho história política nenhuma. É a minha praia, é o que eu gosto. Eu me divirto no meu trabalho. Temos estresses? Temos, afinal é uma carga de trabalho enorme.

Quais são os maiores gargalos de gerenciar uma secretaria que concentra a maior parte das obras do governo?

Hoje, na Seinfra, temos uma secretaria extremamente organizada, mas nós tivemos uma queda de arrecadação enorme em 2015. Nesse ano, as perspectivas são piores e o que enxergamos é que não vamos ter recursos suficientes pra entregar e tocar todas as obras.

Eu diria que 90% das obras da Seinfra dariam para acabar em 12 meses, mas para obra ser tocada é preciso ter respaldo financeiro. Como caiu nossa arrecadação, tivemos que dilatar os cronogramas, onde sou obrigado a fazer isso.

Não cabe mais ao poder público ficar soltando obra, mesmo que necessárias, se você não tem o respectivo respaldo, porque você começa a obra, não consegue terminar, e cria expectativa pra todo mundo. O que nós fizemos foi trabalhar com o pé no chão. Não adianta enganar as pessoas. 

Que orientações o senhor recebeu do governador ao assumir o cargo?

No caso da Seinfra, eu vim num momento de crise. Todos sabem disso. A única coisa que ele pediu foi pra deixar as coisas às claras. Sabendo disso, a primeira coisa que nós fizemos foi criar uma comissão que avaliou todas as denúncias feitas de todas as obras.

As obras que estão pontuadas nas denúncias como em relação à Coari, Tabatinga e Tefé estão todas sanadas sem custos ao erário. Todas as providências foram tomadas obra por obra. O que não pode ser sanado estamos punindo as empresas e enviando ao TCE e ao Ministério Público.

A Seinfra está à frente de quantas obras no Estado atualmente? Quantas delas estão paradas por falta de recurso?

Hoje, nós temos 235 obras na Seinfra. Não existe obra paralisada. Fizemos em alguns casos a suspensão de contrato que é diferente de obra paralisada. Quando tenho um problema de recurso, você para a obra, mas o prazo continua correndo, então sou obrigado a fazer aditivo de prazo aqui, aditivo de prazo ali, porque como a obra está parada o prazo inicial não vai ser atendido. Para acabar com essa burocracia, você faz isso (suspensão), que é um instrumento jurídico.

Quando eu faço suspensão, eu paro os prazos da obra. Claro que só posso fazer isso com motivação. Isso só acontece quando não consigo recursos. Hoje posso dizer com certeza que cerca de 80% das obras não vão sofrer paralisação nenhuma, e outras 20% vão ter uma extensão de cronograma.

É o caso da AM-070?

No caso da AM-070 nós cometemos erros. Ao longo dela nós temos sítios arqueológicos. E pra você passar a obra pelos sítios, você tem providências a serem tomadas.

Todas foram tomadas e estão sendo apresentadas ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) agora. E aí você me pergunta ‘por que só agora’? Pegamos um arqueólogo que não cumpriu com os compromissos.

O arqueólogo ficou patinando e, quando abriram o olho, a obra chegou aos sítios arqueológicos e teve que ser interrompida. O Iphan está cumprindo o papel dele, nós não cumprimos com o nosso.

Tem hora que você tem que bater no peito e dizer ‘eu errei’. Nós erramos no caso da AM-070 por falha de estudo arqueológico, mas todos estão apresentados agora com exceção de um que fica no quilômetro 68 da rodovia, que é o maior sítio e estamos em campo. Hoje, 45% da obra está concluída, mas está em ritmo lento.

E em relação à Cidade Universitária?

A Cidade Universitária estamos tocando de maneira bem lenta.  Está na mesma situação da AM-070. Não está parada em função da quantidade de recurso que a UEA nos passa. A UEA apresentou toda a disponibilidade para os núcleos no interior, e até amanhã nos apresentará qual vai ser a disponibilidade para a Cidade Universitária.

Estamos trabalhando com o orçamento do ano passado, e em função do que a UEA apresentar, vamos nos reprogramar do que vamos deixar pronto nesse ano. A estrutura está sendo tocada e o acesso está todo pronto.

O que deve ser começado é montar os núcleos que é a reitoria, alojamentos, e pelo menos um bloco que comece a funcionar. Diria com tranquilidade que no final do próximo ano esse processo deve iniciar.

No ano passado, o ex-secretário da Seinfra, Gilberto Alves, deixou o cargo denunciando uma série de supostas irregularidades. Essas acusações foram levadas ao TCE e ao MPC. A ex-secretária Waldívia Alencar responde a meia dúzia de ações na Justiça por supostas irregularidades. Como o senhor avalia esses acontecimentos dentro da pasta?

No caso da denúncia do ex-secretário, todas elas foram saneadas uma a uma, mandamos relatórios ao TCE de maneira clara. Quanto aos processos da ex-secretária Waldívia, eu sou a pessoa menos indicada pra falar, pois tenho uma preocupação enorme de olhar pra frente. Eu sequer sei quais são os processos que a doutora Waldívia responde.

O TCE cobra de erros formais a dolos de execução. Todo mundo acha que qualquer processo no TCE é composto de mau uso de dinheiro público, às vezes são erros administrativos. Todos nós cometemos erros. É humanamente impossível deixar um papel sem assinar, por exemplo. Por isso nos preocupamos em informatizar tudo para os erros serem os menores possíveis.

Engenheiros da Seinfra também denunciaram que a pasta não fiscalizava obras, principalmente as de pavimentação. Essa fiscalização é eficiente?

Eu diria que até mais do que eu esperava. Em função do que eu encontrei e do que eu lia, achei que ia encontrar uma qualidade extremamente ruim, mas não é verdade. Nós não temos problemas de qualidade na pavimentação, e quando tem, a própria fiscaliza ção se encarrega de fiscalizar e substituir.

Aí vamos ser claros: o laboratório da Seinfra existe? Sim. É utilizado? Não. Tem profissionais para usar? Sim. Por que não é utilizado? Porque os equipamentos estão extremamente ultrapassados. Estamos fazendo um ‘upgrade’ em todos os laboratórios e devemos levar de 3 a 4 meses para deixar os laboratórios prontos.

Por conta disso não há controle? Há. Usamos laboratório particular, e pra não ficar na mão desse laboratório, pegamos nossos profissionais e todos os ensaios são feitos por nós. Hoje fazemos tanto da Seinfra quanto da SRMM. É obrigação do Estado acompanhar todo o processo de obras.

Há pressão de políticos ou empresários para liberação de contratos?

Nenhuma, até porque não é o meu estilo.

O que o Amazonas pode esperar da sua gestão após tantas “trocas de cadeira”?

O que tem que ficar claro pra todo mundo, e não interessa quem esteja sentado nessa cadeira, é que tenha conhecimento sobre engenharia. Me orgulho de ser o que sou. O que podem esperar é que vamos recuperar a credibilidade, o respeito e a transparência. Todos terão livre acesso, inclusive a imprensa. 

Por que essa postura só foi lançada agora para a população?

Eu diria que você está numa mudança, e aí não estou falando de secretaria de infraestrutura ou SRMM. Aí, estamos falando de País. Você percebe uma balançada no Brasil todo e teve uma mudança extremamente radical no comportamento de gestão das coisas públicas.

Hoje é obrigação de qualquer um enxergar que isso mudou. Você hoje em dia deve ter uma preocupação de gerir bem os recursos públicos. Isso é uma mudança em todas as empresas até em nível privado. 



Pasta marcada

Antes da nomeação de Américo Gorayeb para titular na Secretaria de Infraestrutura, outros dois nomes passaram pela chefia da pasta. Denúncias de superfaturamento e acusações contra obras do governo estadual foram alguns motivos que levaram  Waldívia Alencar a ser exonerada do cargo. No lugar dela assumiu o engenheiro civil Gilberto Alves, à época superintendente da Suhab. 

Ele  ocupou o posto somente por 27 dias. Em outubro de 2015, apontou supostos erros que iam desde má execução nos trabalhos até a liberação de contratos milionários sem a execução dos serviços e acabou sendo exonerado. Diversas obras no interior do Estado e em projetos na capital, como o monotrilho, foram apontadas  com  irregularidades.
A antecessora dele,  Waldívia Alencar foi destituída pelo governo uma semana depois do Ministério Público de Contas (MPC) emitir parecer que indicava suposto superfaturamento de R$ 20 milhões. Waldívia saiu do comando da pasta depois de seis anos. A engenheira afirmou ao A CRÍTICA que em sua gestão não houve desvio de recursos.

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