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Nova data para concurso de juiz do TJ-AM depende de calendário de outros concursos no Brasil

O certame, que deveria acontecer nesta quarta-feira (5), teve que ser suspenso devido a uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em supostas irregularidades denunciadas por um candidato 05/06/2013 às 07:19
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Desembargador Aristóteles Thury está à frente da comissão do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas
Olívia de Almeida Manaus

A prova do concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para juiz de direito substituto deve acontecer em até dois meses. De acordo com o coordenador de concursos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Antônio Luiz Nunes Ferreira, será publicada nesta quarta (5) uma nova portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) com a nomeação do novo membro da comissão dos concursos públicos do TJAM. “Após cinco dias previstos na resolução 75/2009 caso não haja impugnações ou recursos iremos divulgar o novo cronograma”, informa.

O certame, que deveria acontecer nesta quarta-feira (5), teve que ser suspenso devido a uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em supostas irregularidades denunciadas pelo candidato Helom César da Silva Nunes. O vínculo de membros da comissão do concurso com candidatos e a não divulgação dos nomes titulares e suplentes que compõem a banca examinadora do certame são as principais alegações.

Conforme o Tribunal, o concurso para juiz de direito substituto teve 1.259 inscritos. Desse total, mais de 900 são residentes do Amazonas. E quem vinha de fora, acabou tendo prejuízo com medida, concurseiros se deslocaram de seus Estados e foram pegos de surpresa com a notícia e outros que iriam viajar na véspera da prova acabaram tendo que cancelar a vinda.

Formalidade
Segundo o desembargador Aristóteles Thury, que está à frente da comissão do concurso do TJ-AM, o certame foi suspenso com relação a uma formalidade que não foi obedecida e infelizmente a situação poderia ter acontecido em qualquer outro concurso público. “Mas deixo claro que não houve nenhuma anulação, apenas acatamos a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em suspender as provas”, afirmou.

O desembargador explica que isso ocorreu exatamente porque no site do TJ-AM ainda não consta a atualização. “Quanto à portaria, ela não foi publicada em tempo hábil devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, e ao ponto facultativo na sexta (28)”, contou.

“O que aconteceu foi que houve uma dificuldade para montarmos a comissão, já que todos os colegas desembargadores e juízes têm parentes e funcionários que vão participar o concurso. O Dr. Paulo Feitoza no momento em que verificou que não podia, se disse impedido de participar da comissão”, ressaltou. O juiz Paulo Feitoza acabou sendo substituído pelo juiz de direito Mateus Guedes Rios.

Thury ressalta também que estão sendo cumpridas todas as medidas exigidas pelo CNJ para, que em seguida, seja possível a realização do concurso. A nova data será discutida em conjunto com representantes da FGV. Enquanto isso, a seleção para os outros níveis segue normalmente.

O coordenador da FGV, empresa responsável pela realização do certame, explica que será feita uma pesquisa para que o dia das provas não coincida com outros concursos da mesma área para não prejudicando os candidatos. “Assim que tivermos uma definição todos serão avisados, no entanto, não será uma data imediata para que não cause impacto nas outras fases do concurso”, frisou Ferreira.

Provas não serão modificadas
O concurso para juiz substituto do TJ-AM oferece 31 vagas e tem salário inicial de R$ 19.500. De acordo com o presidente do Tribunal, Ary Moutinho, os concursados, uma vez empossados no cargo, vão acabar com o déficit de magistrados nas comarcas do interior do Estado.

As provas do certame estão impressas, lacradas e guardadas em cofre. “E devem continuar assim até a data da realização do certame. Não houve qualquer vazamento de gabaritos ou provas”, avisou o coordenador de concurso da FGV, Antônio Luiz Ferreira.

Enquanto isso, as demais provas seguem sem alteração. No último domingo, os candidatos aos cargos de analista judiciário II (especialidades leiloeiro e oficial de justiça avaliador) e administrativos de nível médio.

No dia 9, deve ocorrer para os cargos de nível superior e fundamental.

Candidatos amargam transtornos e prejuízos
Apesar dos transtornos e dos prejuízos financeiros, candidatos de fora do Estado afirmam que ainda esperam ansiosos pela nova data da prova. O cearense Eduardo Girão é um deles. Advertido da suspensão das provas do concurso, não veio a Manaus, mas acusa prejuízo de R$ 800, com passagens (compradas com antecedência). “É lamentável que aconteça uma situação dessas, mas como investimos e nos planejamos para fazer a seleção, a única saída é aguardar uma decisão sobre a nova data das provas”, disse.

Ele afirma que até nem gastou muito com as passagens, porque as comprou numa promoção. Entretanto conhece outros candidatos que tiveram perdas maiores.

Girão, que já é acostumado a participar de diversos concursos no País, revela que a mesma situação já aconteceu em concurso de outros três Estados. “Entre eles, o do Ministério Público de Rondônia”, conta.

Para ele, mais do que o prejuízo financeiros, o impacto maior é no psicológico de quem estava há meses se preparando para as provas. “A suspensão delas na última hora gera um certo desânimo”, disse Girão, que acredita que alguns candidatos possam vir a desistir ou dar atenção a outro certame, o que acabaria diminuindo a concorrência no concurso do TJ-AM.

Isso é o que também aponta o maranhense Jairo Neto, que viajaria ontem para participar do concurso, mas, com o cancelamento das provas, acabou amargando um prejuízo que chegou a R$ 1.600, valor da hospedagem e mais a viagem.

“Como tive que cancelar a viagem, acabei perdendo 40% do valor da passagem aérea”, lamentou o candidato, que recentemente participou de outro certame no Maranhão, onde foi ficou sabendo do cancelamento do concurso no Amazonas.

Ele espera que o preço das passagens não estejam maiores na nova data das provas. “Caso contrário, terei que repensar se irei ou não, afinal ter que desembolsar outro valor fica complicado ”, conclui.

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