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Novatos da bancada do AM têm prazo para apresentar emendas à Lei Orçamentária

Os seis novos membros da bancada do Amazonas têm até segunda-feira para propor emendas de R$ 10 milhões ao Orçamento da União 19/02/2015 às 10:14
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Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi um dos que garantiu a inclusão dos novos congressistas nas emendas ao orçamento
ANTÔNIO PAULO ---

O relator-geral do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), promete levar o projeto de lei orçamentária anual (PLN 13/14) à votação do Congresso Nacional na próxima semana. Ele também deu prazo até a próxima segunda-feira, aos 240 novos deputados e senadores, para que apresentem suas emendas individuais no valor máximo de R$ 10 milhões. A decisão de incluir os parlamentares estreantes no bolo de emendas ao orçamento foi do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do relator Romero Jucá.

Do Amazonas, terão direito a apresentar emendas os deputados Alfredo Nascimento (PR-AM), Arthur Bisneto (PSDB-AM), Conceição Sampaio (PP-AM), Hissa Abrahão (PPS-AM), Marcos Rotta (PMDB-AM) e o senador Omar Aziz (PSD-AM) que, juntos, oferecerão propostas no valor total de R$ 50 milhões.

No total, serão R$ 2,4 bilhões para essas emendas dos 240 novos parlamentares. Desses R$ 10 milhões a que terão direito, vão destinar metade para projetos ligados à área da saúde. As indicações das emendas serão apresentadas aos líderes partidários de cada bancada para que eles as encaminhem ao senador Romero Jucá. Cada emenda será apresentada em plenário como emenda do relator, já que o prazo para apresentação de emendas individuais terminou no ano passado.

Somados aos R$ 50 milhões dos quatro novos deputados federais e do senador Omar Aziz, o Amazonas vai dispor de mais R$ 179,52 milhões, de emendas individuais, isso porque os 11 deputados e senadores da legislatura passada já haviam apresentado as propostas ao Orçamento de 2015. No ano passado, cada um dos parlamentares apresentou emendas no valor máximo de R$ 16,32 milhões, sendo que metade (R$ 8,15 milhões) terá que ir obrigatoriamente para a área da saúde. O restante será aplicado nas demais áreas como educação, infraestrutura e segurança pública. Do volume total de recursos dos antigos e novos parlamentares, o Estado vai dispor de R$ 229,52 milhões, sendo que R$ 114,76 milhões vão para projetos e ações de saúde.

“Das minhas emendas, R$ 5 milhões vão para a saúde e os outros R$ 5 milhões vou destinar ao Luz para Todos, estradas vicinais, DRT e para pesquisa científica”, informou o deputado Hissa Abrahão. Marcos Rotta vai contemplar os municípios do interior, assim como Arthur Bisneto que também citou Manaus como destino para os recursos.

Hemoam fica com aportes de R$ 15 mi

Sete dos 11 parlamentares da bancada do Amazonas, da legislatura passada, destinaram recursos das emendas individuais para a compra de equipamentos do Hospital do Sangue que será inaugurado em julho de 2016. Foram emendas dos deputados Henrique Oliveira, Silas Câmara, Luiz Fernando, Pauderney Avelino, Praciano, Rebecca Garcia e do senador Eduardo Braga.

Dois deputados (Pauderney e Praciano) destinaram recursos no valor total de R$ 5,2 milhões para construção de hemonúcleos nos municípios de Manacapuru, Itacoatiara, Tefé e Tabatinga.

O senador licenciado Eduardo Braga (PMDB-AM) destinou R$ 7,16 milhões para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde nos municípios do Estado. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propôs R$ 8,1 milhões para beneficiar diversos municípios na área de atenção básica de saúde.

Outros R$ 350 mil foram destinados pelo deputado Átila Lins (PSD-AM) para aquisição do edifício da Vara do Trabalho do município de Coari e R$ 150 mil para Vara do Trabalho em Lábrea.

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