Domingo, 08 de Dezembro de 2019
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Novo ministro do STF toma posse em substituição a Ayres Britto

Como advogado, participou de casos emblemáticos, como a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias e das uniões homoafetivas, além da proibição do nepotismo no Poder Judiciário



1.jpg Ao ser sabatinado no Senado, Barroso foi perguntado sobre seu ativismo. Um dos destaques na trajetória do novo ministro foi a defesa do ex-ativista político italiano Cesare Battisti
26/06/2013 às 10:21

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de  55 anos, toma posse nesta quarta-feira (26) à tarde em sessão solene. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado. O novo ministro atuou como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas.

Como advogado, participou de casos emblemáticos, como a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias e das uniões homoafetivas, além da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005) e de  comissões.



Ao ser sabatinado no Senado, Barroso foi perguntado sobre seu ativismo. Um dos destaques na trajetória do novo ministro foi a defesa do ex-ativista político italiano Cesare Battisti. Recentemente, como  procurador do Estado do Rio, ele conseguiu que a Suprema Corte suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Se a questão dos royalties voltar a ser objeto de análise no Supremo, Barroso indicou que pretende declarar-se impedido de votar sobre o tema por não ter condições de atuar com  “imparcialidade nem distanciamento”.

Na véspera da sua posse nessa terça-feira (25), Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Se pudermos aproveitar este momento e esta energia contestatória para conduzir uma reforma política, teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, disse.

Para Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares que levantavam dúvidas sobre a legalidade da realização de um plebiscito e da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a matéria.


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