Sábado, 31 de Julho de 2021
Novos desembargadores TJ-AM

Novos desembargadores tomam posse no TJAM

Os magistrados Abraham Peixoto e Onilza Gerth foram empossados na manhã desta quinta-feira (20)



show_tjam-edital_82F4FF34-501F-48BD-B391-0251E78F1E12.jpg Foto: Arquivo A CRÍTICA
20/05/2021 às 11:42

Os magistrados Abraham Peixoto e Onilza Gerth foram empossados na manhã desta quinta-feira (20) como os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas(TJAM), nas vagas deixadas, respectivamente, por Aristóteles Thury, falecido no início do ano em decorrência de complicações provocadas por Covid-19 e Sabino Marques, que se aposentou no início de março.

A solenidade de posse híbrida dos novos desembargadores foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub e  transmitida pelas redes sociais do TJAM. A cerimônia virtual contou ainda com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campebel, do Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, do Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, do Prefeito de Manaus, David Almeida do Presidente do Tribunal de Contas, Mário Melo e do Defensor Público do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva.

Merecimento

A eleição dos novos desembargadores aconteceu no dia 11 de maio. O desembargador Abraham Peixoto foi eleito com 16 votos pelo critério de merecimento e nomeado pelo ato de 248/2021. Abraham prestou compromisso legal e assinou o termo de posse, na sede do TJAM.

Com 56 anos, Abraham Peixoto Campos Filho é natural de Manaus e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. É titular da 16.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus. Foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento, tendo sido o mais votado entre os candidatos inscritos. Com 28 anos de magistratura Abraham atuou como juiz em Jutaí e São Sebastião do Uatumã. Em Manaus exerceu a função de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, juiz de Turma Recursal, auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria do TJAM.

As filhas do novo desembargador fizeram a postura das medalha do Mérito Judiciário e entrega do diploma de desembargador a Abraham, por determinação do Presidente da Corte, Jorge Chalub, em decorrência das medidas de proteção à Covid-19.

Após lembrar sua trajetória, o novo desembargador homenageou os desembargadores, o Presidente Jorge Chalube e a desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima. “Mês permitiram a oportunidade de compor suas equipes nas várias diversas áreas da direção do nosso Tribunal, corregedoria, presidência e vice-presidência, o que me possibilitou muito conhecimento à cerca do funcionamento do nosso poder judiciário. De igual forma tive experiências enriquecedoras nas minhas passagens pela justiça eleitoral, elevando-se a ocasião quando presidi o pleito em Manaus, em 2012(..). Tive a oportunidade de assumir a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral, uma das experiências mais gratificantes que tive contato na magistratura. Apresentar aos jovens a possibilidade do exercício da cidadania, por meio do voto livre, mostrou-me o quanto podemos esperar das gerações futuras”, disse o novo desembargador. 

Abraham prometeu seguir com a dedicação e empenho na distribuição da justiça no Amazonas. “Meu papel na corte seguirá sendo o de sempre, distribuir a justiça com dedicação, zelo, eficiência e, acima de tudo, serenidade. Tarefa da qual cuidei ao longo dos 28 anos desde que nesta casa cheguei. Nada mais há o que acrescentar. Apenas continuar o trabalho já desenvolvido, mantendo-se o mesmo com muita humildade para que ele continue”, disse

Aclamação

Nomeada pelo ato 249/2021, a desembargadora Onilza Abreu Gerth foi promovida ao cargo pelo critério de antiguidade. Onilza foi aclamada pela corte por unanimidade por ser a juíza com mais tempo em atividade na Justiça Estadual.

Com 59 anos, Onilza nasceu em Coari, é casada e tem uma filha. Foi graduada em Direito e possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas. A nova desembargadora está finalizando o Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Católica de Santa Fé, da Argentina.

Em junho completará 32 anos de magistratura. Ao longo desse tempo atuou nas Comarcas de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira e como juíza eleitoral. Em 1994 foi promovida por merecimento para a 8.ª Vara Cível da capital; foi juíza auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça; integrou a Turma Recursal, atou na Ouvidoria do TJAM e na Casa da Cidadania.

Onilza assinou seu termo de posse transmissão virtual. A mãe da juíza, Maria Silva, foi a responsável em fazer a troca de togas. Já a medalha Mérito Judiciário e o diploma de desembargadora foram entregues pelo marido de Onilza, Hans Gert.

A desembargadora Onilza Gerth lembrou sua trajetória e destacou a influência dos pais na escolha da carreira e procura pela qualidade no trabalho. “Neste momento gratidão a nosso Deus é a palavra que me define. Chegar na mais alta instância do judiciário amazonense é um sonho realizado. Hoje passa na minha memória um filme. Nasci em Coari. Meus pais, pessoas simples, sabiam do valor da instrução e do conhecimento e decidiram se mudar para Manaus para que os filhos pudessem se dedicar aos estudos. Minha mãe está aqui presente. Meu pai faleceu em 2012. Meus pais sempre diziam: estudem, pratiquem atos de bondade e ajudem as pessoas. Quando criança queria ser professora. Na adolescência queria ser médica. Mas, quando fui fazer a inscrição para o vestibular para cursar medicina, na última hora decidi fazer direito. Hoje, me sinto realizada profissionalmente e na minha vida familiar. Ingressei em direito e passei no concurso público(...) Fui designada para as comarcas de Santa Izabel e São Gabriel da Cachoeira, que foi a minha paixão. Onde encontrei diversidade de culturas indígenas e línguas. Depois fui promovida para a capital”, relatou Onilza. 

Sobre o trabalho no TJAM, Onizal destacou o empenho à corte, principalmente, nessa época marcada pela Covid-19. “O Conselho Nacional de Justiça mostrou que TJAM ficou acima da média Brasil em relação às metas nacionais em 2020. Um resultado considerado muito positivo já que o estado do Amazonas foi muito afetado pela Covid-19. Servidores e magistrados se empenharam na tarefa de celeridade na prestação jurisdicional, com mais eficiência e qualidade. Servir o jurisdicionário é a nossa maior meta, porque a justiça é um sonho de todos nós. Fé e confiança e Deus, coragem e trabalho são os pilares da vitória”, disse a desembargadora.

Palavra do Governador

O Governador do Amazonas, Wilson Lima, falou sobre a boa relação do executivo e judiciário. “O TJAM dá mais um passo seguindo seu rito de escolha de seus novos membros, num momento tão difícil para o mundo em que a gente enfrenta uma crise pandêmica e estamos diante de problemas que ainda não tínhamos enfrentado. E isso exige decisões excepcionais, bom senso e equilíbrio. Foram prejudicados países e estados que tem condições de vulnerabilidade grande. É o caso do Amazonas em que nós temos pessoas que ainda precisam muito da ajuda do poder público. A pandemia atingiu áreas como economia e social e, como se não bastasse a pandemia, o Amazonas enfrenta a maior cheia dos últimos 100 anos. Temos mais de 50 municípios sendo atingidos pela subida dos rios ao mesmo tempo. E a tendência é que eles continuem subindo até o final do mês de maio. Ainda não conseguimos superar a pandemia, que é um vírus que a gente desconhece, todos os dias é uma nova descoberta e não sabemos como as coisas se comportarão nos próximos três meses. Sempre diante de situações adversas como essa haverá conflitos que acabarão no judiciário, que tem um papel importante nesse momento. Necessidade que se tomem decisões para beneficiar as pessoas que mais precisam. Eu não tenho a menor dúvida dessa sensibilidade do Dr. Abraham e Dra. Onilza. E o TJAM tem algo que confere um diferencial a quem é membro dessa corte. É a experiência que se tem no interior do estado. De entender o caboclo, entender a dificuldade e o dia a dia dele, entender essa dinâmica social da nossa região que é diferente de tudo que se vive no restante do Brasil”, destacou Wilson Lima.




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