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Novos Fóruns serão inaugurados no interior do Amazonas

Os municípios privilegiados serão Maués e Tefé.  As entregas oficiais ocorrerão no fim de junho, em Maués, e na primeira quinzena de julho, em Tefé 24/06/2013 às 08:47
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Desembargador Ari Moutinho inspecionou as obras do novo Fórum de Maués
acritica.com ---

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa, visitou neste mês as Comarcas de Maués (na 8ª Sub-região, a 257 quilômetros de Manaus) e Tefé (na 2ª Sub-região, a 520 quilômetros da capital) para realizar a inspeção final dos fóruns nos dois municípios, antes da inauguração. As entregas oficiais ocorrerão no fim de junho, em Maués, e na primeira quinzena de julho, em Tefé.

Serão os dois primeiros novos fóruns inaugurados em sua gestão, iniciada em julho de 2012. “É um sonho que começa a ser realizado, porque eu prometi no início da minha administração, que eu faria a construção de alguns fóruns. Escolhemos, inicialmente, comarcas com necessidades mais urgentes de um novo espaço, como a de Maués, que está completando 180 anos, e a de Tefé”, declarou o presidente, destacando que agora os fóruns destas duas comarcas irão atender o jurisdicionado com dignidade e grandeza.

Em Tefé, o presidente Ari Moutinho e o vice-presidente do TJ-AM, desembargador Rafael de Araújo Romano, foram recebidos na segunda-feira (10) pelo juiz titular da 1ª Vara, Cid da Veiga Soares Júnior, que também responde cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca. O juiz os acompanhou na visita ao fórum, cuja inauguração está prevista para a segunda quinzena de julho deste ano.

Cid Soares Júnior levou os desembargadores até a antiga instalação das duas Varas e do Juizado Especial Cível e Criminal, que funciona no segundo pavimento de um centro comercial, no Centro da cidade. Há seis anos atuando na Comarca de Tefé, o juiz explicou que a estrutura física que estão ocupando, até então, é deficiente. “Tefé é uma cidade grande e merece um fórum do nível do que está sendo entregue agora pelo Tribunal de Justiça do Amazonas”, enfatizou.

Com a construção do fórum, o magistrado diz que a expectativa é de que, “contando com um espaço amplo e ainda com um concurso ou processo seletivo para novos servidores, a tendência é só melhorar a prestação jurisdicional no município”.

Maués

Na mesma data, os desembargadores seguiram para Maués, onde também realizaram a visita ao Fórum da Comarca. O vice-presidente do TJ-AM, desembargador Rafael Romano, que foi juiz durante 11 anos em Maués, prestigiou a ação positiva do tribunal, destacando que irá colaborar para trazer, cada vez mais, boas notícias aos municípios amazonenses. “Vim prestigiar a realização da gestão do desembargador Ari Moutinho, em trazer para o jurisdicionado e para os munícipes a verdadeira justiça, que é a justiça para os menos favorecidos”, declarou Rafael Romano.

Prédio novo e acervo digitalizado

No município de Maués, os desembargadores Ari Moutinho e Rafael Romano foram recepcionados pelo prefeito da cidade, Carlos Góes Pinheiro (PT), juntamente com o juiz titular da 2ª Vara, Jean Carlos Pimentel dos Santos, e a promotora de justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho, que atua na 2ª Promotoria da Comarca de Maués.

O juiz Jean Pimentel agradeceu ao presidente Ari Moutinho “por esse presente à Comarca de Maués, tantos anos esquecida com um fórum não digno para a importância do Poder Judiciário”. Jean ainda ressaltou que a expectativa é de agora terem uma casa digna da Justiça para atender a população, e mais estimulados a melhorar, a cada dia, a prestação jurisdicional.

Otimista, Jean PImentel disse que, “após a inauguração, vamos trabalhar com o acervo totalmente digitalizado. Além disso, com o Projudi funcionando, os advogados poderão peticionar, inclusive, de fora da Comarca. Essa ferramenta eletrônica facilita muito, principalmente para o interior do Estado, que é carente de advogados”.

Investimento de mais de R$ 5 milhões

De acordo com informações dos diretores de Engenharia do TJ-AM, Rommel Pinheiro Akel e Haryson Rombaldi, o valor da obra do Fórum da Comarca de Maués foi de R$ 2.306.506,80. O Fórum tem 800 metros quadrados e está localizado na Avenida Guaranópolis, Centro.

Já em Tefé, a obra do novo Fórum custou R$ 2.258.583,14 e foi construída em uma área de também 800 metros quadrados, na Estrada do aeroporto do município. O tempo de execução foi o mesmo para as duas obras: nove meses. A Edec Engenharia foi a empresa vencedora da licitação dos dois fóruns.

Haryson Rombaldi informou que os fóruns da capital e do interior do Estado seguem uma arquitetura padrão, com espaço para o funcionamento de quatro varas e salas destinadas ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Tribunal do Juri, Informática, Almoxarifado e Patrimônio, além de estacionamento.

As próximas comarcas a receberem um novo fórum serão as de Benjamin Constant e Autazes, cujos projetos já estão em fase de licitação.

Reformas na sede da Corte e em comarcas do interior

Segundo Rommel Akel, além da construção destes fóruns em comarcas do Estado do Amazonas – que até então contavam com estruturas improvisadas –, a gestão do desembargador Ari Moutinho também vem realizando reformas em fóruns da capital e do interior, além de outras melhorias que estão sendo  realizadas na sede do Tribunal, inclusive com a construção do novo prédio anexo do TJ-AM, que abrigará toda a parte administrativa do Tribunal.

No edifício Desembargador Arnoldo Péres, foi construída a sala Moronguetá (para uso dos desembargadores aposentados), criado um Plenário no 3º andar e realizada uma ampliação no estacionamento para juízes. Foram realizadas ainda reformas nas salas das Câmaras Reunidas, salas dos juízes da Corregedoria de Justiça, sala VIP da Presidência, banheiro da vice-presidência, dos setores de Rh e Qualidade, reformas no 9º e 10º andares transformação do auditório Desembargador Ataliba David Antonio, no térreo do edifício, em Plenário.

No prédio da antiga 16ª Cicom, foram reformuladas também as instalações da Central de Certidões; além disso, foi criado o 2º Juizado “Maria da Penha”, em Educandos. No início deste ano, o Fórum de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), passou por reforma.

O presidente do TJ-AM, Ari Moutinho, acredita que as reformas são imprescindíveis para o bom funcionamento do Poder Judiciário em determinadas Comarcas, inclusive do interior do Estado. “Lamentavelmente, em alguns municípios, os fóruns são construídos e não há manutenção. Como consequência, ficam quase sempre em situação deplorável, o que não pode mais acontecer daqui para frente”.

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