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Cotidiano
HOMICÍDIOS

Número de homicídios no AM aumentou 134,4% em dez anos, aponta estudo

Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2016. Os números estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e se referem a 2014 24/03/2016 às 15:57
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Na região Norte, o Amazonas apresentou o maior aumento no número de homicídios (Reprodução/Internet)
Rafael Seixas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram, nesta terça-feira (22), os resultados do Atlas da Violência 2016. Ao todo, três estados do Norte apresentaram aumento de 100% no número de homicídios de 2004 a 2014. O Amazonas teve o maior aumento, totalizando 134,4%, seguido por Acre 101,7% e Pará 126%,5 (confira os dados completo da pesquisa).

A taxa de homicídios, por cada 100 mil habitantes, no Amazonas teve aumento de 91,9%, de 2004 a 2014, e de 1,9% de 2013 a 2014. A variação nas taxas se inseriu no intervalo entre +308,1% (Rio Grande do Norte) e -52,4% (São Paulo). Enquanto seis unidades federativas sofreram aumento nesse indicador superior a 100%, oito estados tiveram aumento entre 50% e 100%, cinco estados sofreram aumento de até 50% e oito unidades federativas tiveram diminuição das taxas de homicídios, como Rondônia (-14,1%), São Paulo (-52,4%) e Mato Grosso do Sul (-7,7%).

Das 20 microrregiões mais violentas, 16 estão no Nordeste, que também possui sete entre as 20 mais pacíficas. Dentre as 20 microrregiões que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicídios, 14 estão no Nordeste.

Entre 2004 e 2014, a redução mais significativa da taxa foi observada em São Paulo (-65%), que tem quase 15 milhões de habitantes. Já o crescimento mais acelerado de homicídios foi observado em localidades interioranas, até pouco tempo atrás, bastante pacíficas. É o caso de Senhor do Bonfim (81 mil habitantes), na Bahia, que teve piora de 1.136,9% nos dados de violência, entre 2004 e 2014. Ainda assim, Senhor do Bonfim aparece com taxa de cerca de 18 homicídio por 100 mil habitantes, bem menor que a aglomeração urbana de São Luís (MA), com taxa de 84,9, primeira da lista das microrregiões mais violentas.

Estados

Em termos gerais, os seis estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios pertencem ao Nordeste. Pernambuco destoou dos demais estados da região, ao registrar queda de 27,3% no número de homicídios. O Rio Grande do Norte teve aumento de 360,8% na taxa de homicídios em dez anos. Logo atrás vem Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Cerca de 10% de todos os homicídios no mundo, em 2014, ocorreram no Brasil. Em números absolutos, foram 59,6 mil assassinatos, o que coloca o Brasil como campeão de mortes por homicídio. Por outro lado, entre 2010 e 2014, aumentou o número de estados com queda nas taxas de homicídios, passando de oito para 12 unidades federativas, com destaque para quedas no Paraná (-20,9%) e no Espírito Santo (-14,8%), estado que saiu pela primeira vez, desde 1980, da lista dos cinco estados mais violentos do país a partir de 2013. A taxa de homicídios caiu 1,3% e o posicionou junto a outros estados que diminuíram essas taxas, como São Paulo (-52,4%), Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Mato Grosso do Sul (-7,7%) e Paraná (-4,3%).

O resultado pode indicar, segundo a análise, “uma mudança no sinal da evolução dos homicídios no Brasil”, segundo a nota. Nos estados em que se verificou queda dos homicídios, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná e investimento nas polícias e prevenção social, no Espírito Santo, são algumas inovações e ações citadas como possíveis contribuições para a queda.

Morte de negros

Entre 2004 e 2014, o estudo mostra que houve alta na taxa de homicídio de afrodescendentes (+18,2%) e diminuição no número de homicídios de outros indivíduos que não de cor preta ou parda (-14,6%). Em 2014, para cada não negro assassinado, morreram 2,4 indivíduos negros.

O estudo sugere que uma possível explicação para esse resultado é o fato de a taxa de homicídio ter diminuído mais nas unidades federativas onde há proporcionalmente menos negros, como no Sudeste e Paraná, e ter crescido nos estados com maior população afrodescendente, como em vários estados do Nordeste. Proporcionalmente, a violência contra a população negra é maior em quase todas as unidades da federação, à exceção de Roraima e Paraná.

No Rio Grande do Norte, a taxa de vitimização de negros aumentou 388,8% entre 2004 e 2014. Por outro lado, houve redução de 61,6% na vitimização de negros em São Paulo, no mesmo período.

Violência de gênero

Treze mulheres foram assassinadas, por dia, em 2014. A taxa de homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014. A distribuição dessas mortes aparece de maneira bastante desigual no país. Enquanto o estado de São Paulo reduziu em 36,1% esse crime – embora em ritmo menor que o registrado entre os assassinatos de homens, que teve redução de 53% – outras localidades apresentaram crescimento de 333%, como o Rio Grande do Norte.

No período de 2004 a 2014, 18 estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (4,6), com destaque para Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Espírito Santo (7,1).

O estudo reforça a importância de políticas públicas voltadas para o combate da violência contra a mulher, com ações específicas que considerem os vínculos estabelecidos entre a vítima e seu agressor, as relações de dependência financeira ou emocional, bem como as redes de atendimento e os serviços disponíveis para proteger e garantir a segurança dessas mulheres.

A pesquisa analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens. Os números estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e se referem a 2014.

SSP destaca avanços

Sobre os dados divulgados pelo IPEA, o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, destacou em nota que o combate e a prevenção dos crimes contra a vida, como os homicídios, tem sido uma das principais frentes de atuação das forças de Segurança do Estado.

Ele ressaltou que mais de 70% dos homicídios do Estado, principalmente, Manaus, tem ligação com o tráfico de drogas. A atual gestão da SSP-AM vem trabalhando com estratégias de combate ao crime organizado, por meio de ações integradas dos órgãos (Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Detran-AM, SSP-AM e forças federais). Confira trechos:

Esse trabalho de combate intenso ao tráfico de drogas, iniciado em 2015, visa desarticular as investidas do crime organizado, responsável pelo alto índice de mortes em Manaus e crimes violentos.

A estratégia rendeu ano passado, a apreensão recorde de 10,5 toneladas de entorpecentes. A somatória é superior aos últimos dez anos. Já nos primeiros meses deste ano, as ações do sistema de segurança pública já realizaram a apreensão de mais de 1 tonelada de drogas em todo o Estado.

A SSP-AM, em conjunto com as Polícias Civil e Militar, desde janeiro, realiza operações nas áreas consideradas de maior incidência criminal e nos horários específicos, em um grande esforço integrado para a redução das mortes.

As ações de combate aos homicídios já renderam bons resultados, com a redução de 15% em fevereiro, comparado com o mesmo período do ano passado. E agora em março, a SSP-AM também tem registrado reduções no total de assassinatos.

As ações fazem parte das novas estratégias que estão sendo aplicadas para reduzir os crimes violentos em Manaus, principalmente, os homicídios. O reforço nas investigações para prender os autores, o aumento no policiamento ostensivo nas áreas críticas e investimentos no Departamento de Polícia Técnico-Cientifica estão entre as novas medidas.

Sérgio Fontes anunciou que serão direcionadas mais equipes de investigadores e delegados para atuar nos inquéritos de homicídios e comentou sobre os crimes por motivos passionais ou envolvendo brigas familiares que estão ocorrendo na capital.

“Só neste último fim de semana foram registrados sete homicídios, destes, três mortes foram envolvendo casos familiares, homem que matou a esposa, filho que matou pai e cunhado que matou cunhado. A gente percebe que hoje estamos vivendo um cenário onde a intolerância com a vida humana está crescente. Nestes casos, é muito difícil evitar que esse tipo morte aconteça porque são crimes que ocorrem dentro de casa”, destaca.

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