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Número de terceirizados na Zona Franca de Manaus nunca foi tão alto, preocupando sindicatos

No momento em que se discute a tercerização no País, as fábricas do PIM aumentam o índice de trabalhadores nessa condição para reduzir despesas com mão de obra. Mas é preciso cuidado para garantir os direitos 04/06/2015 às 19:10
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A próxima ferramenta que a indústria pode utilizar é a suspensão de contratos, em que o trabalhador recebe um benefício para se qualificar.
Saadya Jezine Manaus (AM)

No Polo Industrial de Manaus (PIM), a mão de obra efetiva – trabalhadores contratados diretamente pelas fábricas – sofreu, em março, a queda mais significativa do ano (-1,41%), conforme demonstrado no último Indicadores de Desempenho do PIM, divulgado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). De um modo geral, houve redução na força de trabalho empregada. O número total de trabalhadores despencou de 126,5 mil em março de 2014 para 114,3 mil em março deste ano. Porém, o que mais chama a atenção é a evolução da mão de obra terceirizada, fenômeno que os especialistas classificam como precarização da mão de obra, um dos sintomas do atual momento econômico.

Em março de 2014, os terceirizados eram 4,1% da força de trabalho, mesmo com toda a pressão produtiva por conta da Copa do Mundo. Hoje, sem essa pressão e em tempos de produção em baixa, eles representam 4,3% de todos os trabalhadores empregados. No mesmo mês de 2013, os terceirizados eram apenas 3,81%, e em 2012, 3,35%.

Outro fator é o constante declínio da variação de trabalhadores efetivos, que ocorre desde abril de 2014, com exceção ao mês de agosto, que apresentou variação positiva (0,15%). Segundo o economista José Carlos Muniz, o motivo foi a Copa do Mundo.

Por ocasião da divulgação dos dados, Gustavo Igrejas, superintendente interino da Suframa, afirmou que os dados apurados pela autarquia apresentam o reflexo das dificuldades econômicas que atingem todo o País. “Apesar da pequena melhora no faturamento apurado no Polo Industrial de Manaus no mês de março, o cenário ainda é de dificuldades, conforme nota-se não apenas no segmento industrial, mas também em toda sociedade, com retração do consumo e consequente queda de demanda”, explicou.

Wilson Périco, Presidente do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), reconhece o declínio na quantidade de empregos no PIM e para ele, essa realidade tende a se estender para os próximos meses. “Segundo os dados da Suframa, já percebemos uma queda e se fizermos uma estimativa de abril, a queda é maior ainda, são em torno de 3 mil empregos efetivos a menos, entre final de março e abril”, destaca.

 Esses números refletem em grande parte, as medidas de proteção por parte da indústria diante do cenário adverso. Segundo o sociólogo Marcelo Seráfico, “Do ponto de vista do consumidor é a redução de consumo dos produtos que não são essenciais. Do ponto de vista dos donos das empresas, é cortar gastos para não perder competitividade, e o primeiro gasto a ser cortado é o que diz respeito ao trabalho vivo, a força de trabalho”.

Para o estudioso, a situação de crise e inflação gera uma redução de consumo que,  consequentemente, influencia a economia.  “As pessoas começam a tomar decisão de consumo um pouco mais criteriosa. Com o aumento da inflação, alto endividamento das famílias e perspectiva de retomada econômica que não se avizinha, você tem uma mudança tanto do ponto de vista dos empresários – donos de fábrica, indústria – quanto dos consumidores”, destaca Seráfico.

Retomada não virá neste ano

Segundo Wilson Périco, a demorada do governo federal em implementar ações para corrigir os desvios e estabilizar a queda na economia, “leva a acreditar que esse ano nós não vamos ter uma recuperação. Muito provavelmente, ano que vem nós consigamos estabilizar e tentar retomar o crescimento”, afirma o presidente do  Cieam.

Apesar da redução dos postos de trabalho no PIM, o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal), Valdemir Santana, afirma que o processo não é consequência da crise econômica que, segundo ele, estaria sendo imposto pela mídia. “Eu não vejo esse negócio de crise econômica. Existe uma crise sim, mas as pessoas ficam assustadas e param de comprar. Tem taxa de desemprego? Tem. Mas existe uma crise forjada por parte da mídia”, destaca.

Para ele, a taxa de 6,4%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de pessoas que estão saindo da indústria, é aceitável se comparada a de países como China e Estados Unidos.

Limitação de direitos e salários

Nas fábricas de Manaus há 5 mil trabalhadores atuando na modalidade de contrato terceirizado, e a tendência é que esses números aumentem nos próximos meses.  “É uma alternativa para você acabar com a informalidade e trazer competitividade”, destaca o presidente do Cieam, Wilson Périco.

Para o sociólogo Marcelo Seráfico, a terceirização é um retrocesso do ponto de vista do trabalhador. Do ponto de vista dos donos de empresas, isso significa a possibilidade enorme de redução de custos. No entanto, “os trabalhadores serão penalizados com isso”, enfatiza.

O sindicalista Valdemir Santana, abre a discussão para o salário diferenciado de um efetivo e terceirizado, além da diferença de benefícios. “Nós já temos problemas com salários mais baixos em comparação com outras partes do Brasil. Em uma fábrica da LG por exemplo, para desempenhar a mesma função, um funcionário em Manaus, recebe 32% menos que em São Paulo, e quando terceiriza, essa diferença aumenta para quase 50%. Além de salários, tem os benefícios sociais também diferenciados”, afirma.

Insegurança

Marcelo Seráfico enfatiza que o emprego está sobretudo ligado a estabilidade do trabalhador e a terceirização vem na contramão, rompendo com isso. “Ele (terceirizado) não tem muita clareza sobre quanto tempo terá de segurança, recebendo salário, assistência médica, enfim, um conjunto de direitos que as relações de trabalho asseguram”, destaca. Além disso, “Se tornará cada vez mais difícil que esses trabalhadores consigam se organizar, por exemplo, em sindicatos, na medida em que ora estão numa empresa, ora estão em outra”.

Problemas como ausência de benefícios e precariedade nas condições de trabalho são os quesitos mais abordados entre os sindicatos de trabalhadores. Representantes das entidades sindicais afirmam que a maioria dos acidentes que acontecem nas fábrica do Distrito, envolvem servidores terceirizados, segundo afirma Valdemir Santana. 

“Mas a pressão deverá ser grande para que o PL 4330 – na qual consta a legalização da terceirização para atividades fins – seja vetado”, destaca.


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