Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
Pais ausentes

Números de reconhecimento de paternidade caem pelo 3º ano seguido no Brasil

Segundo Arpen-Brasil, nos últimos quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento voltou a subir



PATERNIDADE_30E71B25-5DD1-47F2-80D4-B7A7846E127C.jpg Foto: Reprodução
06/08/2021 às 13:41

De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), houve uma queda no número de reconhecimento de paternidade em 2021. Segundo a Arpen-Brasil, foram registrados apenas 13.297 casos de reconhecimento de paternidade até este ano, o que representa uma considerável redução ao se comparar com 2020, que teve 23.921 atos de reconhecimento – menor também que 2019, com 35.243 atos totalizados.

Nos últimos quatros anos, o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento voltou a subir, crescendo para 5,5% em 2018, 5,9% em 2019, 6% em 2020 e 6,3% em 2021.

"É importante que pais e mães tenham em mente que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, que possibilita uma série de benefícios ao recém-nascido, como pensão alimentícia, herança, inclusão em plano de saúde, previdência", explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Desde 2012, o procedimento para reconhecimento de paternidade se tornou mais simples e fácil no País. Ao ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial, possibilitou uma diminuição de quase 110 mil registros antes feitos somente em nome da mãe, fazendo com que o percentual de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento caísse do patamar de 10% para uma média de 5% a partir de 2016, quando a nova sistemática foi consolidada.

COMO FAZER

Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareçam a um Cartório de Registro Civil. Caso a iniciativa para reconhecimento da paternidade seja do próprio pai, basta que ele compareça a qualquer Cartório de Registro Civil com a cópia da certidão de nascimento do filho.

Se a criança for menor de idade, é necessário o consentimento da mãe. Em caso de filho maior, basta o consentimento do adulto a ser reconhecido. Após a coleta dos dados, o nome do pai será incluído no registro de nascimento da criança.



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