Sábado, 20 de Abril de 2019
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ENTREVISTA

‘O sistema prisional não está montado para funcionar’, diz Eron Bezerra

Ex-deputado que comandou a CPI do sistema carcerário em 2004 ressalta que a falência do modelo prisional evidenciada na chacina deste ano, foi documentada e levada ao conhecimento do Poder Público há 13 anos


10/04/2017 às 10:24

O ex-deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB) presidiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema prisional no ano de 2004. A chacina ocorrida no dia primeiro deste ano, segundo o ex-parlamentar, é uma das consequências de problemas que já haviam sido apontados pela CPI há 13 anos.

Detentor de cinco mandatos consecutivos  na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Eron, em  entrevista para A CRÍTICA, ressaltou medidas que poderiam contribuir com melhoria do  sistema carcerário. Ele também relembra detalhes da investigação realizada em  2004, como o contato com presos de alta periculosidade. 

Como se iniciou a CPI do sistema prisional em 2004?

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) montou uma CPI para discutir o sistema prisional baseado naquilo que hoje vocês observam: confusão. Na época havia muita ênfase no problema dos chamados xerifes, que controlavam os presídios. Isso continua existindo, mas na época isso era uma matéria quase que diária dos meios de comunicação. Os presídios eram controlados pelo xerife. Então, o deputado Wallace Souza propôs uma CPI e assumiu a presidência dessa CPI. Instalada a CPI e ele presidente, alguns meses depois, por razões que ele nunca explicou, ele renunciou à presidência dessa comissão e a comissão ia acabar. Eu fui chamado pelo presidente da casa à época, acho que era o deputado Berlamino Lins, e ele disse: “Eron, se você não assumir a presidência, a CPI vai acabar, porque eu não tenho ninguém que tenha coragem, que queira assumir a presidência da CPI”.

O que aconteceu após o senhor assumi-la?

Começamos a montar um trabalho visitando o sistema prisional amazonense para conhecer in loco, entrevistando esses xerifes e visitando o sistema nacional para conhecer as experiências de ressocialização e de segurança máxima. Encontramos experiências positivas em Curitiba, no Paraná, em São Paulo. No Paraná e em São Paulo, nós visitamos presídios que praticavam ressocialização e presídios de segurança máxima. Onde estava em um deles aquele Fernandinho Beira-mar, Norambuena, aquelas ‘crianças bem educadas’.

O senhor teve contato com quem aqui no Amazonas?
Aqui, nós entrevistamos todos os chamados xerifes. Eu me lembro de um episódio curioso que foi a entrevista com o “Copinho”. Não sei, para ser sincero, se ainda está vivo. Na entrevista, perguntei  qual era a origem dele e como tinha chegado ali. Ele disse: “Primeiro eu não sou, senhor deputado, xerife. Eu dou conselhos às pessoas que me procuram”. Eu então perguntei qual era a realidade dele? E ele falou: “Eu era um trabalhador, um estivador. Aí um dia alguém passou a mão na minha bunda. Eu não gostei e matei. Depois fui matando um, matando outro e quando eu contei já tinha matado 30”.
 
Ele contava isso, assim, como se tivesse contando que tinha tomado um copo d’água, depois outro, depois outro. Perguntei a ele  como eles atuavam no presídio?  E Copinho explicou: “É muito simples, nós temos um acordo com o diretor do presídio. Ele não mexe com a gente, nós não levantamos o presídio. Ele deixa entrar bebida, droga, mulheres e nós controlamos a rebelião no presídio. Esse é o acordo e nós temos mantido isso”.

Qual sua análise sobre a situação carcerária naquela época?

 Eu encontrei, por exemplo, em Itacoatiara, duas coisas importantes para a gente observar. Primeiro, 90% das pessoas, que eu entrevistei nesse período, tinham um dado em comum: não tinham pai. Uma coisa que chamava a atenção eram pessoas cuja origem era de desestruturação familiar. 

O segundo caso que chamou bastante atenção, que também não tem novidade hoje, é a quantidade excessiva de pessoas presas sem julgamento que, aliás, vai até virando moda porque tem dezenas de outros presos no Brasil sem julgamento. Ficam um ano, dois anos, três anos preso esperando o cara delatar, ou seja, delata para ir embora. Não tem muito meio termo.

Eu encontrei em Itacoatiara, porque eu fui no presídio de Itacoatiara, fui no presídio de Manacapuru, em vários presídios do interior do Amazonas, os de Manaus, naturalmente. Na verdade não são presídios, são depósitos. O termo mais apropriado são depósitos humanos. São pessoas jogadas ali que lamentavelmente que a sociedade não quer tomar conhecimento. Para ela, enquanto não tiver público esse problema, enquanto isso não tiver escancarado, desde quer não incomode, deixa para lá.

Nós encontramos dezenas e dezenas de pessoas presas sem julgamento. Me chamou atenção, em particular, um episódio em Itacoatiara, em que um jovem estava preso há cinco anos acusado de ter roubado uma bolsa de uma funcionária do cartório. Ou seja, não tinha nenhuma prova e ele estava preso há cinco anos.

[...] Ou seja, o sistema não está montado para funcionar, essa é a minha conclusão. Ele era assim, continua assim e vai degradando, vai piorando. Porque quanto mais isso avança, mais complica e vai piorando cada vez mais. 

Quais são as medidas para melhoria do sistema?

Não há nenhuma possibilidade desse sistema melhorar enquanto não for tomado medidas primárias como: separar presos de alto potencial criminoso, de alta delinquência, de pessoas que eventualmente roubou uma carteira, roubou uma galinha. São pessoas, que ao serem misturadas nesse ambiente geral, não só não vão ser recuperados como vão ser degradados, vão piorar ainda mais a situação deles e  objetivamente adotar uma política de ressocialização. Eu cheguei a propor isso como secretário de produção rural, um projeto chamado CRA, que é o Centro de Ressocialização Agrária. 


Como foi o encontro com o Fernandinho Beira-mar?

O sistema de segurança máxima é uma coisa espantosa, o presídio é coberto com cabo de aço para impedir o pouso de eventual helicópteros ou fugas aéreas, as celas são individualizadas, a comida é colocada por debaixo de uma portinhola, o banho de sol é individualizado, não tem visita, não tem contato, não tem nada. Então nós entramos com o pessoal do presídio lá para visitar o Fernandinho Beira-mar. Ele olhou todo mundo de paletó e disse: “Eu não sei quem vocês são, mas eu quero dizer que meus direitos humanos aqui estão sendo desrespeitados, eu não posso ter visita”. Fez um discurso e eu comigo: “esse é profissional do ramo”. Agora você imagina um cara acusado de todos os tipos de crime e ele achava que os direitos humanos dele estavam sendo desrespeitados porque ele não tinha direito a visita, a jornais, a nenhum tipo de contato. É muito violento o sistema. Agora, isso é um padrão para o tipo de Fernandinho Beira-mar, Norambueno, que era aquele outro traficante chileno que estava lá. Para esse tipo de gente é isso mesmo.

Foi uma surpresa a chacina no início do ano?

Esse retrato que nós estamos vendo aqui, para mim, não tem novidade alguma. Isso está escrito, documentado desde 2004 quando nós fizemos a CPI.  Houve, na época, certo relaxamento disso. O grande problema é que como isso é uma questão que a sociedade está pouco se lixando, logo passa a onda. Isso vai ser jogado para debaixo do tapete de novo e fica para lá.  Guerra de facção, sempre houve. Não nesse ‘refinamento’. Na época da CPI, pelo menos do meu conhecimento não existia ainda a chamada Família do Norte.

PERFIL - ERON BEZERRA

Nome:  Eronildo Braga Bezerra
idade: 64 anos
estudos: Engenheiro agrônomo e doutor em Sustentabilidade.
experiência: Foi deputado estadual durante cinco mandatos. Atual como secretário estadual de  Produção Rural. Também foi secretário nacional de Ciência e Tecnologia do MCTI. Atualmente é professor da UFAM.

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