Domingo, 26 de Maio de 2019
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OAB/AM criará comitê para fiscalizar a prática do ‘caixa dois’ durante as eleições de 2016

Entidade vai aderir a movimento nacional e fiscalizará com mais intensidade o pleito, considerando por exemplo a proibição do financiamento privado de campanhas



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Na visão do presidente da Comissão de Reforma Política da OAB-AM, Carlos Santiago, a criação do comitê vai além do combate ao caixa dois, mas efetiva vitória da categoria
11/01/2016 às 21:10

Com o fim do financiamento privado de campanha, um grupo formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), e integrantes da sociedade civil irão fiscalizar a prática do “caixa dois” nas eleições municipais de 2016.

O coletivo, que já conta com 10 advogados, deve gerar um comitê, previsto para ser instalado até sexta-feira (15). Após o lançamento, o grupo deve percorrer entidades civis a fim de convocar seus membros a criarem novas comitivas. A ideia é fiscalizar possíveis práticas de desvio de dinheiro não declarados ao sistema eleitoral, além de crimes como compra de votos. 

Na visão do presidente da Comissão de Reforma Política da OAB-AM, Carlos Santiago, a criação do comitê vai além do combate ao caixa dois, mas efetiva vitória da categoria.

“Além de comitês mobilizarem a sociedade civil, também estamos responsáveis pelo acompanhamento desse pleito. Vamos lutar pela efetivação das nossas conquistas, como a lei da Ficha Limpa e a lei 9.840, que trata sobre a compra de votos”, explicou.

Fim do financiamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em setembro do ano passado pela proibição do financiamento privado das campanhas e, nessa época, a preocupação com o caixa 2 já era presente no cenário político. 

De acordo com o levantamento feito nas despesas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições de 2014 custaram cerca de R$ 5 bilhões no Brasil, dois quais 60% foram gastos por candidatos de apenas três partidos.

Desse valor, a metade pode ter sido proveniente da prática de caixa dois, segundo Carlos Santiago. “Se já existe um percentual tão grande de recursos declarados, imagine os que não são declarados. Por isso que precisamos acompanhar o pleito de forma precisa e também o processo de doação”, avaliou.

Santiago também argumenta que o resultado da medida pode aumentar a incidência do crime eleitoral. “Com o fim do investimento empresarial e doações ocultas, a tendência é que muitos políticos procurem a fazer campanha em caixa 2. O nosso objetivo é impedir isso”, declarou o líder da comissão.

Ainda segundo Carlos Santiago, a fiscalização deve trazer menos publicidade aos candidatos durante o período de campanha. “Isso vai fazer com que os candidatos disputem mais ideias e propostas. Muitos ficam escondidos atrás de peças publicitárias, cabos eleitorais... A ideia vai forçar os candidatos e partidos políticos a investirem no corpo a corpo, conversar com as pessoas e ouvirem os problemas. Vai haver mais diálogo e transparência nas eleições”, defendeu.


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