Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
APÓS REBELIÃO

OAB diz que presídios do país estão sob controle de facções criminosas

Para Claudio Lamachia, o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país



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Briga entre facções no Compaj resultou na morte de mais de 60 presos em Manaus (Foto: Jander Robson)
03/01/2017 às 10:46

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse nesta segunda-feira (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas.

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

Foragidos

O Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança Pública confirmou a fuga de 184 presos do sistema penitenciário do Amazonas neste domingo, dia em que foi registrado o segundo maior massacre em presídios de toda a história do País.

De acordo com os dados divulgados no final da tarde desta segunda-feira,  foram 72 presos que fugiram do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e mais 112 fugitivos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), palco da carnificina protagonizada pela facção Família do Norte contra o grupo criminoso rival ,o Primeiro Comando da Capital. De acordo com os levantamentos, até as 17h desta segunda-feira, apenas 40 presos haviam sido recapturados

 


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