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OAB planeja entrar na Justiça contra o TRT

Entidade que representa os advogados cogita entrar na Justiça contra essa Corte, por seu descaso com a categoria 13/08/2013 às 09:07
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Novo Fórum do TRT-AM previu, mas não consolidou as vagas de estacionamento que seriam destinados aos advogados
JORNAL A CRÍTICA ---

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM) planeja entrar na Justiça contra o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 11ª Região. De acordo com o presidente da OAB-AM, Alberto Simonetti, há cerca de dois meses a classe tem mostrado insatisfação quanto às condições de trabalho no novo Fórum trabalhista, localizado na esquina das ruas Ferreira Pena e Silva Ramos, no Centro. Um dos principais problemas apontados pelos advogados é a falta de estacionamento. A outra, a exclusividade para desembargadores e servidores do TRT quanto ao uso de elevador.

“Desde a inauguração do prédio já tivemos três reuniões com a direção do TRT, além do envio de ofícios e manifesto. Nada até agora foi resolvido. Então, por esse motivo, vamos buscar outro meio solucionar essas situações”, afirmou Simoneti.

O projeto aprovado no Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) do novo prédio do TRT apresentava 480 vagas de estacionamento, mas o edifício foi entregue com apenas 320 vagas. Nenhuma delas para advogados.

“Isso impede que os advogados possam exercer com eficiência seu trabalho, já que eles não podem chegar às audiências no horário marcado por perderem tempo para encontrar um lugar para estacionar”, explicou Simonetti.

Além disso, segundo ele, já houve inclusive situações em que um advogado, portador de necessidades especiais, teve o seu acesso ao Fórum negado, quando é de conhecimento do próprio TRT que fornecedores de alimentação possuem acesso livre, com vagas estabelecidas, no estacionamento. “O TRT está virando um prédio comercial”, criticou o advogado.

Para o presidente da OAB no Amazonas houve falta de planejamento adequado que levasse em consideração a necessidade de vagas também parta advogados e jurisdicionados, e não somente para magistrados e servidores. “Esses são problemas que afetam não somente os advogados, como também o cidadão que busca socorro naquela Corte trabalhista. Essa clara deficiência estrutural é indicativos da falta de critério na organização do prédio”, apontou Simonetti.

Outro lado

Segundo Marinilza Taveira, secretária-geral da presidência do Tribunal Regional do Trabalho, o órgão tem respondido a todas as demandas dos advogados. No entanto, não é possível atende-las plenamente. “Hoje não temos vagas suficientes nem para os nossos servidores, não temos como abrir mão de 70 vagas para os advogados, caso contrário, serão 70 servidores que ficarão sem estacionar seus veículos”, disse.

Quanto ao questionamento dos elevadores, a secretária do TRT nega a existência de elevadores exclusivos. “O que acontece é que nenhum magistrado pode subir junto com as partes, por isso o elevador é bloqueado para ele, mas logo em seguida em liberado ao público, tudo por questão de segurança”, ressaltou.

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