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Obras de construção e reforma nunca foram entregues à prefeitura de Manacapuru

Construtora Renova, constituída há pouco mais de um ano, conseguiu contratos que totalizam R$ 8,7 milhões junto à Prefeitura de Manacapuru. No endereço da empresa em Manaus funciona um salão de beleza 28/11/2015 às 11:58
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A única quadra poliesportiva do bairro Mutirão virou reduto de usuários de drogas. A Prefeitura do município pagou R$ 597,8 mil pela suposta obra
Janaína Andrade Manaus (AM)

Criada há pouco mais de um ano, a empresa A. F. dos Santos Cia. LTDA, localizada numa casa de alvenaria, no bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus, já venceu 21 contratos de obras e serviços na Prefeitura Municipal de Manacapuru, que somados custaram aos cofres públicos R$ 8,7 milhões, somente de janeiro a agosto de 2015.

A empresa, que possui CNPJ de n° 20.895.541/0001-32, no site da Receita Federal - www.receita.fazenda.gov.br – aparece com o nome empresarial de Construtora Renova Ltda e com o nome de fantasia de Renova Construções Comércio e Serviços. A firma aparece com endereço na rua Guanabara, n° 2, bairro Vila da Prata, zona Oeste, entretanto, no local há apenas uma casa de alvenaria e um pequeno salão de beleza.

O proprietário da residência se identificou como Willians Ricardo e contou que possui uma empresa, mas não com esse nome. “Tenho uma empresa de dedetização, a Servem-Lar, entretanto nunca prestei serviço em Manacapuru. Mas há cerca de um mês um construtor que mora aqui mesmo na rua Guanabara, e que tem serviços em Manacapuru, me convidou para participar de algumas licitações lá, mas vi que não era jogo e não aceitei”, contou.

Ricardo contou que a casa do então construtor era a de n° 23ª. A residência possui três andares, e fica já no final da rua Guanabara. No local, a equipe de reportagem conversou com Girvino Viana. Questionado se conhecia a empresa Renova Construções, afirmou que sim. “Meu primo, Wellington Viana, é o representante da empresa, mas ele não está em casa agora”, disse.

A reportagem tentou entrar em contato com Wellington Viana no telefone 992xxxx77, fornecido por seu primo, mas não foi atendida. Por mensagens de texto via celular, Wellington respondeu. “Respondendo sua pergunta, não sou dono. Mas porque você me pergunta isso? Sou contador dela (da empresa)”, afirmou. Quando questionado sobre quem é o proprietário da empresa, Wellington respondeu: “Estou pegando a estrada agora e o sinal cairá. Você irá me desculpar, mas não estou autorizado a falar”, concluiu.

No dia 25 de novembro, a equipe do A CRÍTICA esteve no município de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), nos locais de algumas obras físicas publicadas no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios do Amazonas (AAM) - www.diariomunicipal.com.br/aam/, e no Portal da Transparência da Prefeitura - perseusdata.com/PMmanacapuru – realizadas pela empresa Renova Construções.

Obras

Segundo o Diário Oficial da AAM do dia 11 de junho, a Prefeitura de Manacapuru firmou contrato com a Renova Construções no valor de R$ 597.887,75, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta do bairro Mutirão, localizada na rua Benjamim Roberto, com prazo para ser concluída em 180 dias. No local, há uma quadra deteriorada, com grades enferrujadas, lixo acumulado e mato, e não há nenhuma cobertura.

Uma moradora que preferiu não se identificar garantiu que a quadra não passou por reparos neste ano. “Essa quadra nunca recebeu reparo e nem nunca teve cobertura. Não deixo meus filhos brincarem nela porque vão disputar espaço com o lixo e as pontas de cigarros dos viciados, que todo santo dia batem ponto aí”, relatou.

A reforma do ginásio Átila Lins, localizado na rua H, bairro da Liberdade, também foi publicada no Diário Oficial da AAM do dia 11 de junho. Orçada em R$ 502.963,93, o local, que já foi palco de campeonatos de lutas marciais, hoje se encontra em total abandono, onde a sujeira, somada ao mau cheiro e a falta de iluminação atrai usuários de drogas a qualquer hora do dia.

Aos 96 anos, o aposentado Raimundo Rozeno Contreira, que mora em frente à quadra, disse lamentar o abandono no local. “Antes, os moradores daqui da rua podiam sentar nas frentes das casas, conversar, deixar as crianças brincarem, agora, quando escurece, a gente não sai. É muito arriscado”, contou o morador.

A reportagem esteve na sede da Prefeitura de Manacapuru, localizada em frente à praça 16 de Julho, mas o prefeito Jaziel Nunes de Alencar, conhecido como “Tororó”, não estava na cidade e não foi localizado pelo telefone 991xxxx69.

Imóvel ficou 788% mais caro

O prefeito de Manacapuru, Jaziel ‘Tororó’, pagou, em 10 de junho, R$ 400 mil numa casa, localizada na rua Codajás, n° 2035, bairro São José, para funcionar como sede do Fundo de Previdência e Assistência Social dos Servidores Municipais (Funprevim), porém, o imóvel foi avaliado em R$ 45 mil. Desta forma, Tororó pagou 788% a mais do que valia a casa.

O imóvel já está com a placa do Funprevim mas, no local, a reportagem encontrou apenas uma servente que não quis se identificar. “Estou aqui limpando a casa. O responsável (pelo Funprevim) é o Filadelfo, mas ele não está. Ainda estão preparando a mudança”, contou.

A compra foi realizada há 172 dias, mas o Funprevim continua funcionando na sede da Prefeitura de Manacapuru, nas salas 1 e 2. O imóvel estava no nome de Juliana Gomes dos Anjos, que no dia 15 de março de 2011, apresentou na Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab) – onde ocupava o cargo de superisora II – declaração de bens nº 4014, onde avalia a “casa quitada, no município de Manacapuru, na rua Codajás, n 2035, bairro São José, no valor aproximado de R$ 45 mil”. A CRÍTICA tentou localizar o diretor-geral do Fundo, Filadelfo Pereira Pacheco, por meio do telefone 991xxxx50, mas não obteve retorno.

Obras não foram entregues

A Renova Construções também recebeu R$ 59.501,09 para a construção de duas academias de saúde, sendo uma localizada no bairro União, no valor de R$ 37.747,47 e a segunda no bairro São José, no valor de R$ 21.753,62. As duas obras foram licitadas no dia 10 de abril deste ano e tinham um prazo de 30 dias para serem entregues.

A academia de saúde do bairro da União, localizada na rua Maués, fica no mesmo terreno do posto de saúde José dos Santos Ventura, mas segundo funcionários, a obra nunca foi entregue, apesar de concluída. “Dá para ver que a obra foi feita, mas nunca foi entregue, e o sinal disso é a altura que já está o mato”, disse uma servidora, que não quis ter o nome divulgado.

Outra obra supostamente realizada foi a reforma da Praça 16 de Julho, localizada em frente à sede da Prefeitura de Manacapuru e à orla da cidade, que custou R$ 43.178,36. Segundo os comerciantes do local, neste ano  o local não recebeu nem “uma mão de tinta”. “Essa praça foi reformada em dezembro de 2013, esse ano mesmo não teve nada aqui, se foi feito, ninguém viu”, disse um comerciante.

Pontos

No dia 16 de outubro, o TCE reprovou a prestação de contas da Prefeitura de Atalaia e aplicou multas e glosa a Nonato Tenazor no valor de R$ 651.315,57, relativo a obras e aquisições de materiais sem a devida comprovação, entre outras;

 No dia 29 de outubro, o TCE-AM reprovou as contas do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, referente ao ano de 2013, e aplicou multas e glosas,  de R$ 50 milhões, pela não justificativa de despesas celebradas sem processo administrativo, etc;

No dia 25 de Novembro, o TCE-AM reprovou as contas do prefeito afastado de Iranduba, Xinaik Meideiros (Pros), referente ao ano de 2014, e aplicou multa de ultrapassa os R$ 36,9 milhões. Na mesma sessão, a Corte de Contas reprovou as do ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Fullvio da Silva Pinto, do exercício de 2012, e aplicou multas e glosas de cerca de R$ 7 milhões;


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