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Cotidiano
FISCALIZAÇÃO

Obras do Governo do AM e da Prefeitura de Manaus são alvos de fiscalização do TCE

Cidade universitária, AM-070, duplicação da estrada do Tarumã, obras da av. das Flores e tapara-buracos na capital passam por fiscalização 19/01/2018 às 11:10
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Na AM-070, por exemplo, cujo contrato passa dos R$ 224 milhões, foram dectectadas falhas estruturais e sobrepreço no material utilizado (Foto: )
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma série de fiscalizações in loco de obras em andamento realizadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Manaus. As fiscalizações, feitas pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), atendem a uma determinação da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos.

A ideia, segundo o secretário da Secex, Stanley Scherrer, é expandir as fiscalizações in loco e concomitantes, também, às obras dos demais municípios. O trabalho foi iniciado nas obras da rodovia AM-070, que liga Manaus a Manacapuru. No local, as fiscalizações foram feitas por engenheiros da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop).

Também estão passando por auditorias a primeira etapa da cidade universitária em Iranduba, a duplicação da estrada do Tarumã em Manaus, as obras da avenida das Flores (continuação da avenida das Torres) em Manaus, além do trabalho de tapa-buracos realizado pela Prefeitura de Manaus nas ruas do bairro.

As irregularidades detectadas serão encaminhadas, via notificação, aos órgãos competentes para que sejam sanadas enquanto os contratos das obras estiverem vigentes, sob pena de multa durante o julgamento, por parte do TCE, das respectivas prestações de contas.

“Com estes trabalhos concomitantes, realizamos uma ação preventiva e damos uma resposta à sociedade, que quer que o dinheiro seja aplicado de forma correta”, comentou a conselheira-presidente.

Contratos

As obras auditadas pelo TCE englobam o montante de R$ 600 milhões, segundo revelou o diretor da Dicop, Euderiques Marques. Na AM-070, por exemplo, cujo contrato passa dos R$ 224 milhões, além de falhas estruturais, foi detectado um sobrepreço no material utilizado. Os gestores da obra já foram notificados e o TCE aguarda justificativas.

Os relatórios confeccionados pelos engenheiros da Dicop serão inseridos nas respectivas contas dos gestores públicos e as respostas às notificações da Secex acompanhadas pelos relatores das pastas.

*Com informações de assessoria de imprensa

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