Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
Notícias

Omar cobra rapidez na liberação de repasses federais para atingidos pela cheia

Em Brasília, Governador do Estado defende mais agilidade para a liberação de recursos destinados ao socorro de vítimas de desastres naturais



1.gif Para o governador do Estado, o prazo para reposição de recursos cedidos pelo Governo Federal para atender vítimas da cheia deve ser estendido
28/05/2012 às 20:55

Em pronunciamento na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF), Omar Aziz defendeu que fosse empregada mais agilidade no processo de liberação de recursos federais destinados a ações de assistência às vítimas de desastres ambientais. O exemplo dado pelo governador do Amazonas foi a estimativa de que mais de 77 mil famílias já foram afetadas pela cheia recorde deste ano. Segundo Omar Aziz, na maior parte das vezes a ajuda demora a chegar às localidades prejudicadas por conta da burocracia no repasse de verba.

O depoimento foi realizado durante a participação do governador no seminário “Desastres Naturais: Ações Emergenciais”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no plenário do órgão. O evento reúne governadores de seis Estados brasileiros afetados por desastres naturais como cheias e secas. Cada chefe de Estado apresentou o panorama da situação vivida pelas populações durante esses períodos.



Na ocasião, o governador propôs a elaboração de um mecanismo legal para a reposição mais rápida de dinheiro alocado em ações que preveem recursos do Governo Federal. “Quando é emergência não dá pra esperar 15, 30 dias. Quando é repassado um recurso do Governo Federal demora um pouco. Então se o Estado adiantar este recurso, conforme o Amazonas está fazendo na cheia deste ano, defendo que a União reponha com mais agilidade aquilo que foi gasto”, disse.

Omar Aziz afirmou, ainda, que o prazo dado para execução de serviços e obras sem licitação, benefício concedido aos municípios que decretam situação de emergência, deveria ser estendido. Hoje esse prazo é de 180 dias, a contar da decretação do Estado de Emergência. No caso do Amazonas, os problemas causados pela cheia se estendem por um longo prazo após a vazante dos rios e podem superar o período legal. “Nem sempre uma licitação em nosso Estado corre normalmente pelas distâncias, pelos preços que são praticados e outros problemas que nós temos”, argumentou o governador.

Durante o seminário, Omar Aziz também divulgou o relatório de ações desenvolvidas pelo Governo do Amazonas no enfrentamento à cheia histórica de 2012. Segundo dados do relatório, até agora, o Governo do Amazonas investiu R$ 16,334 milhões em ações de assistência e socorro às vítimas da cheia, divididos entre aquisição e entrega de kits de medicamentos, distribuição de hipoclorito de sódio, convênios com prefeituras de oito municípios e auxílio financeiro por meio do cartão Amazonas Solidário.

O repasse federal para auxílio financeiro às famílias afetadas pela cheia no Estado totaliza R$ 13,5 milhões, dentre os quais R$ 7 milhões já estão sendo aplicados na terceira fase de entrega dos cartões Amazonas Solidário, no valor de R$ 400 para cada família.

Outros números

De acordo com o relatório apresentado pelo governador Omar Aziz, elaborado com dados da Defesa Civil do Estado, 77.661 famílias foram afetadas com a subida dos rios no Amazonas. Destas, 3.682 famílias estão desabrigadas e 10.580 famílias desalojadas. Os prejuízos econômicos para o Amazonas passam de R$ 179 milhões.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.