Sábado, 22 de Fevereiro de 2020
REPRESENTANTES

Omar comandará a bancada do AM no Congresso Nacional pelo 4º ano seguido

Escolha foi feita durante a primeira reunião de bancada do ano, nesta quarta-feira (5), em Brasília. Os deputados e senadores também montaram as diretrizes com as ações políticas de 2020



47d08ad9-d589-474c-9dd5-6085da207492__1__F931C893-D3F7-4017-B019-4275830125B8.jpg Foto: Divulgação
05/02/2020 às 19:48

Deputados federais e senadores do Amazonas realizaram, nesta quarta-feira (5), a primeira reunião de bancada do ano para montar as diretrizes com as ações políticas de 2020. Os parlamentares também reconduziram o senador Omar Aziz (PSD-AM) para comandar a bancada no Congresso Nacional pelo quarto ano consecutivo. Ele está à frente do colegiado desde 2017.

Com uma agenda voltada praticamente para a área econômica e em defesa da Zona Franca de Manaus, a bancada amazonense elegeu a reforma tributária, a alíquota do IPI dos concentrados, o retorno da análise dos novos projetos industriais, pela Sudam; o julgamento dos embargos de declaração, impetrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu os créditos do IPI nas operações realizadas na ZFM. Também faz parte das diretrizes de 2020 a luta política para instalar novas agências da Caixa Econômica no interior do Amazonas.



“A pauta prioritária é a reforma tributária. Não basta a Zona Franca de Manaus está preservada, é preciso manter suas garantias constitucionais, segurança jurídica e competitividade. Também nos preocupa, nessa reforma, a cobrança do ICMS no destino e não mais na origem, pois, a maioria das empresas instaladas na ZFM tem desoneração de ICMS. Se a cobrança do imposto sair da origem, onde está toda a produção da ZFM, as empresas vão embora e vamos ter grande dificuldades de manter a nossa economia”, disse o senador Omar Aziz. Segundo o coordenador, a bancada aguarda o novo decreto do presidente Jair Bolsonaro com o aumento da alíquota do IPI dos concentrados que deve sair de 4% para 8%, modificando o decreto anterior assinado pelo então presidente Michel Temer.

Crédito do IPI

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, na próxima sexta-feira (7), um recurso (embargos de declaração) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra a decisão STF que reconheceu o direito de contribuintes aos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de insumos produzidos na Zona Franca de Manaus. O julgamento ocorreu em 24 de abril de 2019 com uma votação de 6 a 4 em favor da Nokia e, consequentemente, de todas as empresas da ZFM.

News portal1 9cade99b 2e0a 4d24 a1bb 0c50379289b4
Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.