Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019
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‘Operação Antracnose’: Mandado de prisão demora dois meses para ser cumprido em Maués (AM)

Polícia suspeita de demora do envio do mandado de prisão para cumprimento, no município de Maués



1.jpg Delegado Mário Melo diz que achou “estranho” o atraso no envio do documento
06/07/2012 às 08:46

Um caso intriga a Polícia Civil de Maués: a ordem do desembargador João Mauro Bessa, da 1ª. Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) para prender o ex-gerente do Banco da Amazônia (Basa), Carlos Roberto de Oliveira, o Carlos do Basa, em Maués (a 267 quilômetros de Manaus). A ordem foi repassada pela direção do Fórum de Justiça do Município para que a polícia cumprisse o mandado de prisão dele somente dois meses depois.

Carlos Roberto é acusado de chefiar uma quadrilha, presa na operação “Antracnose”, da Polícia Civil, acusada de desviar o equivalente a R$ 3 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte (FNO), linhas de créditos destinadas aos agricultores. O grupo era formado por funcionários do próprio banco, servidores do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e duas Cooperativas de Agricultores.



Na operação realizada no dia 9 de março, dos cinco mandados de prisão temporária expedidos pelo juiz da comarca, Luiuton Pio de Almeida, quatro foram cumpridos. Entre os presos estavam o ex-gerente do Idam local, Raimundo Mendes Leal Filho; o funcionário do Basa, Aldo Soares Silva; o presidente da Cooperativa de Agricultores (Avac), Cimiano Gomes; e o presidente da Cooperativa Agropecuária de Maués (Aguaman), Elizandro da Gama Gomes, 35, que delatou todo o esquema.

Desde a operação, Carlos Roberto de Oliveira é considerado foragido da polícia, mas conseguiu um habeas corpus no TJ-AM, que foi derrubado há dois meses por um acórdão da 1ª Câmara Criminal, em votação unânime dos desembargadores. A decisão saiu no dia 7 de maio e o desembargador relator João Mauro Bessa decretou novamente a prisão do ex-gerente do banco. Hoje, os demais envolvidos já estão soltos.

Mandado
De acordo com o delegado do 44º Distrito de Polícia de Maués, Mário Melo, o  mandado de prisão do TJ-AM chegou ao cartório da Comarca no dia 11 de maio, foi despachado pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, de Maués, no dia 20 de junho e repassado à delegacia no dia 4 de julho, ou seja, 58 dias depois. Carlos Roberto de Oliveira é cunhado do deputado estadual Sidney Leite e pai do candidato a prefeito de Maués, Junior Leite. A escrivã do Cartório do Fórum de Justiça, cujo nome o delegado não mencionou, também é parente de Carlos do Basa.

Os envolvidos foram denunciados à Justiça por formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, concussão, uso e falsificação de documentos.

Nesta quinta (5), o delegado teve conhecimento de que advogados do ex-gerente do Basa já entraram com embargos declaratórios no TJ-AM para derrubar a nova decisão dos desembargadores.

A polícia investigava o caso há um ano, após denuncia dos produtores ao Ministério Público. Os agricultores se dirigiam à agência do Basa, em Maués, em busca do financiamento e recebiam a informação que o dinheiro já tinha sido liberado.

Contato
A reportagem tentou ouvir o juiz de Maués, Gildo Alves de Carvalho Filho, responsável pela decisão favorável ao mandado de prisão, dada no dia 20 de junho, mas o telefone do Fórum de Justiça 092 3542 1738 constava como indisponível. A reportagem de ACRÍTICA também tentou contato com a promotora de Justiça Yara Pinheiro, mas uma servidora informou que ela se encontrava em audiência.

Todos eram beneficiados em esquema
O dinheiro do crédito dos agricultores era dividido entre os cinco membros do grupo. “O gerente ficava com R$ 1 mil por projeto e o funcionário do banco com 2% do valor da nota”, afirmou o delegado de Polícia de Maués, Mário Melo. O ex-gerente do Basa Carlos Roberto de Oliveira que está foragido, era o presidente do Comitê Gestor do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte (FNO) à época.

Em depoimento à polícia, o presidente da Cooperativa Aguaman, Elizandro da Gama Gomes, relatou ainda que chegou a entregar R$ 70 mil em espécie para o gerente, em uma sacola dentro da própria agência do Basa. “É que quando o dinheiro era transferido para o Cooperativa, o presidente sacava o dinheiro em cheque e distribuía para os demais integrantes”, relatou o delegado.

O delegado Mário Melo disse ainda que Raimundo Mendes Leal Filho também cobrava para aprovar os projetos dos agricultores, caso contrário, os documentos ficavam engavetados no Idam. A polícia apurou que ele teria recebido R$ 400 mil para liberar os projetos. No depoimento à polícia, Elizandro confessou que embolsou R$ 50 mil, mas a polícia acredita que em uma quantia maior.

‘Modus operandi’
O esquema funcionou entre os anos de 2009 a 2011. De acordo com o delegado do 44º Distrito Policial de Maués, Mário Melo, o presidente da Cooperativa Aguaman falsificava a assinatura dos agricultores para receber o dinheiro do financiamento. “Ele assinava duas vezes a nota de recebimento e de emissão. Quando chegava ao banco, o gerente autorizava o pagamento e o funcionário do Basa transferia o valor diretamente para a conta da Cooperativa. O que também era proibido”, afirmou Melo. Foram aprovados, nesse período, 300 projetos do Pronaf que, juntos, somaram R$ 10 milhões. O valor de cada projeto variava entre R$ 20 mil a R$ 50 mil.

 

 

 


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