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Operação Lava Jato e crise econômica tiram R$ 40 milhões dos cofres do município de Coari

Município perdeu receita de ISS das empresas contratadas pela Petrobras e dos repasses de royalties da exploração de petróleo 14/11/2015 às 12:48
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Disputas eleitorais em Coari, marcadas por abuso do poder econômico e guerra nos tribunais, têm como pano de fundo o controle dos recurso dos royaties
Aristide Furtado ---

A crise econômica do País, a queda do  preço do petróleo no mercado internacional e o escândalo da operação Lava Jato, que desmantelou um esquema de pagamento de propinas em contratos firmados pela Petrobras,  provocarão uma sangria de mais de  R$ 40 milhões nos cofres do município mais rico do interior do Amazonas, Coari.

Oriundo da produção da base petrolífera de Urucu, os royalties pagos ao município pela Petrobras e o Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido das empresas  contratadas pela estatal apresentam queda  de 39% e 24%, respectivamente, este ano, em relação ao ano passado, de acordo com projeções feitas pela Secretaria de Finanças da Prefeitura de Coari.

Em 2014, o município recebeu R$ 90,2 milhões de compensação pela exploração de petróleo. Para este ano, o valor deve cair para cerca de  R$ 55 milhões, uma redução de R$ 35,2 milhões, de acordo com projeções feitas  pelo secretário municipal de Finanças, Leon Luiz Leite. “Por causa desse problema com a Lava Jato, houve a paralisação de investimento da Petrobras em todos os setores. Hoje o setor de sondagem para descobrir novos poços anda a  passos de  tartaruga,  contratos foram suspensos, o próprio valor ético da Petrobras é colocado em xeque”, disse Leite.

Prejuízos

Segundo dados do portal da Transparência do Governo Federal,  de janeiro a setembro de 2014, foram repassados para a Prefeitura de Coari, a título de royalties, R$ 64,5 milhões. No mesmo período deste ano, os repasses despencaram para  R$ 44,5 milhões, uma perda de R$ 20 milhões. “A nossa maior renda, fora o ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios, são os royalties e o ISS que estão intimamente ligados à Petrobras. O repasse dos royalties acompanha o  preço do barril do petróleo. Em janeiro de 2014, o barril estava em 110 dólares. Por esses dias chegou a 45 dólares. Mas deu uma recuperada em função da valorização do dólar frente ao real”, disse o secretário.

O valor de  Imposto Sobre Serviços recebido pela prefeitura das empresas que atuam na base de Urucu e no porto de embarque de óleo e gás, na sede do município, também apresenta queda se comparados aos números do ano passado. Em 2014, o ISS garantiu um incremento de R$ 30,4 milhões nas finanças do município. De janeiro até a primeira semana de novembro, foram arrecadados apenas R$ 15,4 milhões. Leon Leite avalia que o total, até o final de dezembro, chegará, no máximo,  a R$ 23 milhões, um corte  de quase R$ 7 milhões. 

Segundo o secretário, 75% do ISS do município advém das prestadoras de serviço da Petrobras. “As outras fonte de ISS são os bancos e outras empresas pequenas, a companhia aérea, mas o valor é irrisório. O filão são as empresas que prestam serviço a  Petrobras. Antes, a Petrobras, ao pagar a empresa,  retia em fonte o ISS e depois repassava ao município. Agora as empresas têm que repassar ao município diretamente. As principais empresas são a Queiroz Galvão, Tecno Sonda, Petrobras Distribuidora e Petrobras Transporte”, explicou o secretário de Finanças.

Blog: Raimundo Magalhães, Prefeito do Município de Coari

“Parou tudo  com a greve. É uma preocupação   a mais. É nossa principal  fonte de receita. O nosso ISS era de R$ 3,5 milhões por mês e caiu para R$  1,7 milhão. O Fundeb era R$ 5 milhões. Em julho foi  R$ 2,4 milhões. Assumi em abril. A queda na arrecadação mensal  de modo geral foi de R$ 5,5 milhões. O dinheiro do royalties, que também caiu, é usado para obras de infraestrutura, recuperação de ruas, reforma e manutenção de prédios públicos. O  prejuízo é grande. A gente arrecada com a produção de petróleo. Quanto mais extrai,  mais aumenta royalties. Se ficam parado, gera prejuízo. Sem produção não tem ISS.  A folha de pagamento é  R$ 8 milhões por mês. Muito pesada. É herança que recebi. Como peguei o barco andando, a situação é complicada. A partir do ano que vem  conseguiremos planejar melhor  e adequar os gastos”.

Reforma corta salários e secretarias

O prefeito Raimundo Magalhães disse que aprovou, na Câmara do Município, uma reforma administrativa  para  poupar  R$ 1,2 milhão por mês com a extinção e fusão de secretarias e redução de salários dos cargos comissionados.

O salário dele que era R$  26 mil baixou para R$ 24,5 mil. O dos secretários municipais caiu de R$ 13 mil  para R$ 11,500. Os secretários adjuntos saiu de R$  9 mil para R$ 7 mil. “Eram 23 secretarias. Ficaram  17. A gente está fazendo a fusão de algumas delas.  A secretaria de Comunicação vai ficar junto com a de Cultura. A representação em  Manaus, que era secretaria, foi incorporada pela Casa Civil. Estamos tentado adequar a perda de receita  sem que haja prejuízo para a população. Quem ganha até R$ 2 mil não vai sofrer redução no salário.  Quem ganha acima disso vai ter redução. Com a crise, a gente pode até diminuir gratificações,  se for necessário”, disse o prefeito.

Só com o pagamento de médicos, segundo o  prefeito, Coari gasta por mês R$ 600 mil. “O médico ganha R$ 18 mil. Mas os especialistas recebem até R$ 48 mil”, disse o prefeito. Ele disse que estão sendo feitos estudos para terceirizar a contratação desses profissionais.

Contato com empresas é retomado

Segundo matéria divulgada em setembro pelo Estadão, a Petrobras  retomou contato com  23 empresas que tiveram contratos bloqueados preventivamente por suspeita de envolvimento no escândalo desarticulado pela operação Lava Jato. Entre as empreiteiras impedidas de contratar com a estatal, em dezembro do ano passado, figuram a UTC, a Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Engevix, Queiroz Galvão e Odebrechet. A Petrobras estaria fazendo um recadastramento dessas empresas, o primeiro passo para eventual processo de desbloqueio.


A CRÍTICA perguntou à Petrobras se o escândalo de pagamento de propina denunciado pela Lava Jato provocou prejuízos à base de exploração de petróleo de Urucu, como a queda de investimentos. Foi questionado se houve a suspensão  de contratos ou redução de serviços  das empresas que atuam em Coari. Outro ponto questionado foram os efeitos da greve dos petroleiros no campo de exploração e no terminal da estatal no município. E os motivos da redução dos repasses dos royalties este ano em relação ao ano anterior. A estatal, por meio do seu setor de comunicação, disse que não foi possível atender a demanda.

Sem investimento

Maior orçamento dentre os 61 municípios do  interior do Amazonas, Coari divide a 18ª colocação no ranking estadual de  desenvolvimento humano com os municípios de  Boca do Acre, Maués, Urucurituba, e Nhamundá. O IDHM mede indicadores de  longevidade, educação e renda.

Em números

386,3 Milhões de reais foram repassados à prefeitura de Coari referente a royalties no período de 2010 a 2014. O maior valor creditado na conta do município ocorreu em 2014: R$ 90,2 milhões.

146,6 Milhões de reais entraram nos cofres do município de Coari a título de ISS nos últimos cinco anos.  No ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 30,4 milhões de ISS. Em 2013, foram R$ 36,5 milhões.


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