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Oposição faz pressão para Melo não extinguir secretarias

Proposta de emenda que mantém a autonomia da Secti foi assinada por seis parlamentares. Projeto da reforma será apreciado nesta quinta-feira (5) 04/03/2015 às 14:29
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Audiência pública, na ALE-AM, discutiu a extinção de pastas na reforma administrativa do Governo do Estado
Janaína Andrade e Luciano Falbo Manaus (AM)

Os deputados José Ricardo (PT) e Luiz Castro (PPS) vão buscar adesão de mais parlamentares à emenda ao projeto de reforma administrativa do Governo do Estado, que pretende manter a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com o status de secretaria e a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) vinculada à pasta de Meio Ambiente.

O projeto da reforma será apreciado nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Além de Ricardo e Castro, a proposta já recebeu a assinatura dos deputados Alessandra Campêlo (PCdoB), Sinésio Campos (PT), Vicente Lopes (PMDB) e Wanderley Dallas (PMDB).

Na terça-feira (3), os deputados discutiram a extinção das pastas em audiência pública na ALE-AM, com a participação de mais de 300 pessoas. No projeto da reforma que será votada pela Assembleia amanhã, as atividades da Secti serão incorporadas à Secretaria de Planejamento (Seplan). Enquanto a ADS será vinculada à Secretaria de Produção Rural (Sepror).

Estas mudanças incomodaram a comunidade científica que durante a audiência lotou, além do plenário da Casa Legislativa, com capacidade para 100 pessoas, a galeria da parlamento, que tem capacidade para 220 pessoas.

Estudantes da área de ciência, tecnologia e inovação, reitores e a ex-titular da Secti, Ana Alcídia - que pediu exoneração do cargo na segunda-feira -, condenaram, durante o encontro, a decisão de José Melo de extinguir a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para Luiz Castro, a extinção da Secretaria de Ciência e Tecnologia é um “tiro no pé”. “Isso causa um grande desgaste político ao governador. Está faltando bom senso e visão estratégica, mas temos esperança de que o governador revise a sua posição, daí a apresentação da emenda conjunta”, afirmou o parlamentar que afirma que o governo vive um momento de “miopia política”.

O deputado José Ricardo disse todos os presentes na audiência colocaram claramente a importância da Secti dentro do sistema de ciência e tecnologia no estado, além da preocupação da interlocução do Estado através de uma secretaria (Seplan) que não tem esse foco principal. “É unanimidade: Essas mudanças, tanto na Secti quanto na ADS são um equívoco, um retrocesso para os estudantes e pesquisadores da área”, disse.

Odenildo e Cleinaldo divergem

O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo de Almeida Costa, e o ex-titular da Secti, Odenildo Sena, divergem quando o tema é a manutenção da pasta.

“O governador esta criando uma super estrutura em que pretende dar um destaque maior a ciência e tecnologia e afirmou categoricamente que a UEA e Fapeam continuarão apoiados e com o mesmo status”, disse o reitor da UEA.

Sena retrucou afirmando que o reitor da UEA “está redondamente enganado”. “Ele não conhece a estrutura da Secti e ele pouquíssimo conhece a estrutura da Fapeam. Eu fui secretário de Ciência e Tecnologia e fui presidente da Fapeam e sei muito bem o que é isso”, comentou Odenildo.

Governo recua após pressão

Após reunião de mais de três horas com os deputados, na ALE-AM, ontem, o secretário de governo, Evandro Melo, um dos responsáveis pela formatação da reforma administrativa, recuou da decisão de retirar a gestão das políticas da juventude da Sejel. “Vamos manter como era antes, ou seja, com a inclusão do termo “Juventude”.

A Casa colocou suas ponderações, nós colocamos as nossas, e entramos num consenso”, disse Evandro. A deputada Alessandra Campêlo avaliou a decisão como uma “vitória”. “A Sejel que antes perderia a atribuição de políticas públicas para a juventude não será mais mexida. Inclusive a proposta de emenda virá do próprio governo”.


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