Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
NOVA DELEGACIA

Oposição quer sabatinar indicado para nova delegacia da corrupção no AM

Parlamentares da base oposicionista vão sugerir mandato de no máximo dois anos para o novo titular da repartição. Deputados querem ter a palavra final na escolha do novo nome



show_show_1__1__F0DD4E22-B429-4CCC-95C4-CB125A4EDDFD.jpg Foto: Divulgação
12/08/2020 às 11:09

Com a aproximação do prazo final para criação da Delegacia de Combate à Corrupção, deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) sugerem mandato de dois anos e sabatina como medidas de “autonomia” para nomeação do titular da repartição.

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) disse que vai propor que o cargo de delegado da especializada "tenha mandato de dois à frente da delegacia".



Para o deputado, o titular da delegacia não ficará sem instrumentos de controle de seus "próprios atos". "Ele não será um dono da pasta, mas ele precisa de mecanismos, autonomia financeira, alguma coisa que permita a fiscalização do governo", disse.

Durante o discurso de Barreto, no grande expediente, o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou que o nome escolhido pelo estado para comandar os trabalhos da delegacia "tem que passar por uma sabatina na Assembleia Legislativa do Estado". Serafim acrescenta que a Assembleia teria a palavra final na escolha do "nome dessa pessoa".

“Com o aval do Poder Legislativo e com mandato, ele (delegado) ficará de certa forma imune à qualquer pressão. Se houve pressão, não poderá ser retirado por causa do mandato. Depois na sabatina, ele vai ter que deixar claro qual é a postura dele. Se a postura dele não for adequada, a Assembleia vai dizer ao governador que o nome não serve”, sugere Serafim.

Ontem, a deputada e líder do governo do Amazonas na Assembleia, Joana Darc (PL) disse que por enquanto ainda não existe um nome para exercer a chefia da especializada, mas assim que souber, vai informar aos deputados.

A deputada disse que a escolha vai ser "uma pessoa com atributos da imparcialidade e da isenção". Ela garantiu que o nome escolhido passará pelo crivo da delegada geral da Polícia Civil, Emília Ferraz.

"A gente vai ter uma delegacia que vai investigar tudo. Vai investigar políticos, empresas e autoridades. (..) Peço que não coloquem uma desconfiança que ainda não existe”, disse.

Sabatina

A nível federal, o Senado desempenha sabatinas para ter um termômetro da capacidade técnica de indicados pela Presidência da República para outros poderes como o Supremo Tribunal Federal (STF) e órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU).

Membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) se reúnem no âmbito da comissão que é responsável por sabatinar os candidatos aos órgãos de controle.

Se a proposta for acatada na Assembleia, a sabatina deve seguir os mesmos moldes da Casa alta federal.

Delegacia

A CRÍTICA mostrou na última quinta-feira, que o projeto lei 337/2020 oriundo da mensagem governamental 064/2020 que cria a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção - (DECCOR), na estrutura organizacional da Polícia Civil do Amazonas, submetido pelo governo do Amazonas à apreciação da ALE-AM, não for aprovado até esta sexta-feira (16), o Amazonas pode perder R$ 1,6 milhão em recursos do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública para criação e funcionamento da delegacia.

O presidente da Assembleia, Josué Neto (PRTB) alega que o projeto governamental está em prazo de tramitação normal e que já foi lido no expediente da sessão plenária da última quinta-feira.

A promessa do parlamentar é que até esta quinta-feira a delegacia vai ser aprovada junto com outras projetos de lei que seguem sem análise do plenário nesses dois meses de pauta trancada.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.