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Orçamento para 2014 terá aumento de R$ 700 milhões

Educação, saúde e infraestrutura receberão as maiores fatias de projeto enviado pelo prefeito Artur Neto à Câmara Municipal de Manaus 05/11/2013 às 09:22
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Prefeito Artur Neto pode remanejar 40% do orçamento que for aprovado pela Câmara Municipal para a área que quiser
Luciano Falbo Manaus, AM

O Orçamento previsto para a Prefeitura de Manaus no ano da Copa do Mundo será 16,8% maior que o planejado para 2013. As áreas de educação, saúde e infraestrutura receberão as maiores fatias de um total de R$ 4,058 bilhões projetado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef) para 2014.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última sexta-feira, e começará a ser analisado nesta terça (5), segundo o presidente da Casa, Bosco Saraiva (PSDB). Esse é o primeiro planejamento orçamentário da gestão de Artur Neto (PSDB), uma vez que o orçamento do primeiro ano de mandato do tucano foi herdado da administração do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT).

A maior parte desse valor será repassada a área de educação. As verbas destinadas ao setor somam R$ 1,1 bilhão. A saúde vem em seguida com R$ 862,6 milhões. A terceira maior receita ficará com a pasta de Infraestrutura, comandada pelo vice-prefeito Hissa Abraão (PPS), com R$ 449,6 milhões. Já o repasse à Câmara Municipal foi fixado em R$ 112,5 milhões. Para pagar juros e abater dívidas, a prefeitura desembolsará R$ 98,1 milhões.

Ao justificar os valores da educação, o projeto informa que mais da metade das verbas do setor serão destinadas ao pagamento da folha de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O projeto também destaca a construção de 111 obras, entre escolas, creches, quadras e complexos educacionais.

Os investimentos em urbanismo como a expansão do sistema viário, obras das vias do entorno da Copa e da área central da cidade, construção de viadutos e de casas populares são apontados como principais ações da área, que contabiliza principalmente os recursos da Secretaria Municipal de Infrestrutura (Seminf). Para esse segmento serão disponibilizados R$ 715, 9 milhões.

Quanto à origem dos recursos, as transferências constitucionais do Governo do Estado representam 40,6%. A arrecadação tributária do município vem em segundo lugar com 28,9 %, seguida das transferências da União representam 16,6%.

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