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Órgãos de fiscalização pública assinam termo de cooperação de combate à corrupção

O ato, coordenado pelo TCU e a Controladoria Geral da União instalou oficialmente a Rede de Controle no Amazonas 24/03/2015 às 15:59
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Representantes do TCE-AM, MPE, MPF, PF CGU e do TCU assinaram o documento
acritica.com ---

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou, na manhã desta terça-feira (25), na subsede do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado, no Centro, um Termo de Cooperação Técnica de combate à corrupção e de ações direcionadas à fiscalização da Gestão Pública.

O ato, coordenado pelo TCU e a Controladoria Geral da União (CGU), instalou oficialmente a Rede de Controle no Amazonas e teve a adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas, do Ministério Público Federal do Amazonas, da Procuradoria da União no Amazonas e da Polícia Federal, além da própria CGU e do TCU, que também assinaram o documento.

A rede local integra a Rede de Controle da Gestão Pública no país, na qual já estão outros Estado interligados.

A finalidade da rede é ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos de controle, nas diversas esferas da administração pública com atuação no Amazonas.

A ideia do TCU é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos servidores.

Ao falar durante a solenidade, o conselheiro-presidente Josué Filho colocou o TCE-AM à disposição dos demais órgãos que compõem a rede local. “Estamos juntos nessa luta para zelar pelo uso correto do dinheiro público”, afirmou o presidente.

Além de Josué Filho, assinaram o termo a secretária de Controle Externo do TCU no Amazonas, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, procuradora-chefe da Procuradoria da União do Estado do Amazonas, Lívia Correia Cavalcanti Cunha; do procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Fábio Monteiro; do chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, Marcelo Borges de Sousa; e do delegado da Polícia Federal, Domingos Sávio.

O termo de cooperação foi assinado no auditório da Secretaria de Controle Externo do TCU (subsede) no Amazonas, na avenida Joaquim Nabuco, nº 1.139, no Centro.

*Com informações da assessoria do TCE

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