Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
PREJUÍZOS

Órgãos pedem indenização de R$ 58,7 milhões contra Amazonas Energia por ‘apagão’

Conforme o pedido, R$ 41,1 milhões, seriam destinados para melhorias no sistema elétrico de Iranduba e Manacapuru. Aproximadamente 200 mil habitantes da Região Metropolitana de Manaus foram afetados



show_28ago2013---mercadinho-funciona-a-luz-de-velas-em-bairro-da-area-central-do-recife-durante-apagao-que-atingiu-todo-o-nordeste-nesta-quarta-feira-28-1377725121110_1920x1279_3882A8E6-DCAA-405B-8877-E27955D_DE44F689-AABF-401B-ABF7-F52C4D10EB91.jpg Foto: Divulgação
16/09/2019 às 12:22

A Força-Tarefa do Consumidor ajuizou, nesta segunda-feira (16) o pedido de indenização na Justiça por danos morais coletivos, pedindo que a Amazonas Energia seja condenada a pagar R$ 58,7 milhões, por conta do apagão elétrico que atingiu as cidades de Iranduba e Manacapuru na segunda quinzena de julho deste ano. Aproximadamente 200 mil habitantes da Região Metropolitana de Manaus foram afetadas.

Conforme o pedido da Força-Tarefa, 70% da multa, ou seja, R$ 41,1 milhões, seriam destinados pela própria Amazonas Energia para a realização de melhorias e investimentos no sistema de distribuição e fornecimento de energia elétrica aos municípios afetados pelo apagão. O valor restante (R$ 17,6 milhões) deve ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, de acordo com o pedido.



Segundo o defensor público Thiago Rosas, a ação visa buscar não só a compensação pelos danos morais coletivos causados, mas também a melhoria do serviço prestado aos consumidores afetados pelo blecaute.

“Esses 70% devem ser revertidos em obras, a fim de que não ocorra mais o que aconteceu no último apagão. O investimento precisa ser comprovado pela empresa, sendo o cumprimento da obrigação de pagar condicionado ao envio de relatórios trimestrais sobre os gastos realizados”, explica Thiago Rosas, que é titular da Defensoria Pública Especializada de Interesses Coletivos.

Para a definição do valor da indenização, a Força-Tarefa considerou a duração do apagão e a quantidade de pessoas afetadas. Iranduba e Manacapuru ficaram sem energia elétrica por cerca de 288 horas entre os dias 19 e 30 de julho deste ano, prejudicando aproximadamente 200 mil habitantes da Região Metropolitana de Manaus.

Defensoria também move ações individuais

Além do pedido de indenização por danos morais coletivos, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) também está ingressando com ações individuais de indenização por causa dos transtornos provocados pelo apagão.

Na última semana, a DPE-AM realizou dois mutirões em Iranduba e Manacapuru para atender cidadãos que desejam ingressar com ações individuais de indenização. Ao longo dos dois serviços, 601 pessoas procuraram a Defensoria. Os valores cobrados são analisados caso a caso, mas o pedido mínimo em cada processo é de R$ 10 mil.

“Para defender os direitos da população, a Defensoria tem a estratégia de atuar em duas frentes. Ao lado dos demais órgãos na Força-Tarefa, protocolamos a ação de Danos Coletivos. Já com as ações individuais, buscamos o ressarcimento dos danos morais e materiais sofridos por cada pessoa prejudicada. Vamos continuar com o ajuizamento, de acordo com a demanda da população que nos procura”, ressalta o defensor Thiago Rosas.

Os moradores de Iranduba e Manacapuru que desejam ingressar com ações individuais de indenização podem procurar o Grupo de Trabalho do Interior (GTI) da Defensoria, localizado na rua Maceió, 307, Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, segunda e quarta-feira, a partir das 7h.

Na ação, o grupo formado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público Estadual (MPE-AM) e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALE-AM) pede que a concessionária seja.

News portal1 841523c7 f273 4620 9850 2a115840b1c3
Jornalismo com credibilidade

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.