Publicidade
Cotidiano
Câncer

Outubro rosa: proposta quer garantir às mulheres direito de cirurgia nas duas mamas

Intenção do projeto, que será analisado na próxima semana no Senado, é garantir a simetria dos seios de mulheres que sofreram com o câncer de mama 21/10/2016 às 20:03
Show outubro12
Proposta será analisada durante o Outubro Rosa, o mês de combate ao câncer de mama (Foto: Reprodução)
Agência Senado Brasília (DF)

As mulheres já têm o direito legal à plástica no seio quando há mutilação total ou parcial decorrente de tratamento de câncer. Um projeto (PLC 5/2016) que será analisado na Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira (25), em reunião marcada para as 9h30, prevê a cirurgia reparadora nas duas mamas mesmo que o tumor esteja restrito apenas a uma, para garantir a simetria entre os seios.

Outra proposta a ser analisada na reunião é a que permite que as empresas deduzam como despesa operacional, no cálculo do Imposto de Renda, os gastos com a formação profissional de seus empregados, em cursos de nível médio e superior. Ao defender a aprovação do PLC 68/2011, a senadora Regina Sousa (PT-PI) afirmou que a proposta combina os interesses dos empresários com os dos trabalhadores.

"Ela permite a transferência de parte da responsabilidade educacional para parcerias entre empresários, trabalhadores e instituições privadas de ensino. Ninguém melhor do que esses atores sociais para avaliar as demandas e saber das necessidades da produção, estabelecendo os parâmetros da formação que será oferecida", explicou a relatora do projeto.

Também está na pauta da CAS o projeto que regulamenta a profissão de cuidador. Segundo o PLC 11/2016, esse profissional deve ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais, e atestados de aptidão física e mental. O senador Elmano Ferrer (PTB-PI), relator do projeto, argumentou que as famílias precisam, cada vez mais, de auxílio de terceiros.

"A presença de um cuidador profissional vem preencher uma lacuna visível, trazendo um tratamento especializado, pessoal e afetivo, que as organizações (asilos e creches, por exemplo) não podem oferecer", afirmou Ferrer.

Publicidade
Publicidade