Publicidade
Cotidiano
CONFERÊNCIA

Países ibero-americanos reúnem-se em conferência para discutir Justiça Eleitoral

O evento é promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) e ocorre pela 1ª vez no Brasil 28/04/2016 às 21:26
Alexandre Pequeno Manaus (AM)

Representantes dos países Argentina, Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, Espanha, Honduras, México, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos e autoridades do Estado do Amazonas e município, reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira (28) para solenidade de abertura da VIII conferência Ibero-Americana sobre Justiça Eleitoral, na sede do TRE-AM, bairro Aleixo, em Manaus. O evento é promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) e ocorre pela 1ª vez no Brasil.

Com o tema "Judicialização na Política, democracia interna dos Partidos e integridade no processo eleitoral'', a conferência irá ocorrer até o dia 2 de maio, com o intuito de promover o encontro internacional para intercâmbio, reflexão, análise e troca de experiências e conhecimentos entre magistrados das várias cortes dos países ibero-americanos, dedicado exclusivamente a questões relacionadas à Justiça Eleitoral.

Durante a abertura do evento, o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma reflexão sobre a credibilidade da representação política no Brasil. "De 1964 a 1985, tivemos eleições indiretas no país, para eleger os generais. Eram realizadas pela Câmara dos Deputados, senado da república e representantes dos parlamentos que eram aptos a votar. Se dizia que a democracia estava atada por um general escolher seu sucessor na presidência. Depois da redemocratização, o que temos? Os partidos escolhem seus candidatos sem a participação do eleitor", comparou.

Em 2015, o presidente já havia manifestado o interesse do Brasil aderir ao Idea. Também no ano passado, por instrução do Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Estocolmo, na Suécia, formalizou esse interesse junto ao secretário-geral do Idea, Yves Leterme, também presente no evento.

Processo Judicial Eletrônico

Durante o evento, também houve o lançamento do Processo Judicial Eletrônico no Amazonas. O PJe é um sistema de automação desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e com a ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que integra dados, reduzindo a burocracia na tramitação dos processos.

Para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Socorro Guedes, ressalta o avanço conquistado na implementação. "A justiça eleitoral é conhecida pela celeridade de seu trabalho e com a excelência com que maneja sua tecnologia de ponta, portanto, nada mais natural que essa tecnologia já presente passe a fazer parte dos processos judiciais e TRE aceitou o desafio e o pioneirismo de estar entre os primeiros regionais a implementar o PJe", afirma.

Marco Aurélio Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) ressaltou os benefícios do sistema para advocacia."A implantação do Tje na região Amazônica é uma grande vantagem para a advocacia, em vista que temos municípios que ficam muito distantes da capital, o advogado poderá acessar o processo eletronicamente", complementa.

Publicidade
Publicidade