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Paralisação dos servidores da Justiça Eleitoral pode afetar processos

Movimento de paralisação dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por tempo indeterminado terá início na próxima segunda-feira 27/06/2015 às 10:33
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A assembleia geral na qual os servidores do TRE decidiram aderir ao movimento grevista nacional ocorreu segunda-feira
Aristide Furtado Manaus (AM)

A paralisação dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que iniciará na segunda-feira, pode afetar o andamento de processos inclusive dos que pedem a cassação do mandato do governador José Melo (Pros). A informação foi dada ontem pela presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral (Sinjeam), Bárbara Almeida.

“O movimento se intensificando é possível que não tenha pauta de julgamento. Quem trabalha com os membros do TRE são comissionados, mas são do quadro de efetivos, com exceção da assessoria do juiz federal, que não é do nosso quadro. É defensora pública do Estado. Se houver adesão dele pode prejudicar as sessões. A Secretaria Judiciária, que dá suporte ao pleno, é composta de servidores efetivos. Alguns já acenaram com a possibilidade de paralisação”, disse a sindicalista.

Ontem, a presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, emitiu uma portaria definindo, segundo a Lei de Greve, entre os serviços essenciais que devem ser mantidos os ligados ao recadastramento biométrico. “Em cada uma das unidades judiciárias e administrativa desta Justiça Eleitoral, deve ser mantida a presença mínima de 30% dos servidores nela lotados e em efetivo serviço, no período em que perdurar a greve, para manutenção das atividades essenciais, especialmente quanto as medidas judiciais urgentes, dando-se prioridade ao protocolo, às audiências e o atendimento ao eleitor no cadastro biométrico, de modo a reduzir os prejuízos aos jurisdicionados”, diz a portaria.

De acordo com Bárbara Tavares, o movimento grevista é por tempo indeterminado. A mobilização, pelos cálculos do sindicato, envolve 2,8 mil servidores da Justiça Eleitoral, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Só do TRE-AM são cerca de 400 funcionários efetivos. A bandeira da categoria é a aprovação, no Senado, do Projeto de Lei Complementar 28/2015, que atualiza o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário da União, defasado há nove anos. “Na terça o nosso projeto está na pauta do Senado. Ele vem sendo boicotado pelo governo federal. Há um mês demos início à mobilização. Os servidores do Paraná foram os primeiros a parar. No Brasil, somos mais de dez mil servidores”, disse.

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Atividade

A primeira atividade grevista dos servidores da Justiça Eleitoral está marcada para segunda-feira, às 9h, em frente ao Fórum Eleitoral, no Aleixo, Zona Centro-Sul. “Vai ser um ato conjunto. Os servidores da Justiça Federal vão parar por dois dias. E vão estar conosco”, disse Bárbara.

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