Domingo, 21 de Abril de 2019
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Parcial mostra que Semana Nacional do Júri julgou mais de 1 mil processos

O levantamento parcial também revela que 420 sessões do Tribunal do Júri foram adiadas ou não foram realizadas


17/04/2015 às 16:57

Desde a última segunda-feira (13), foram levados a júri popular os responsáveis por 1.172 crimes dolosos (com intenção) cometidos contra a vida. É o que indica o balanço parcial da II Semana Nacional do Júri, que traz dados enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por 24 tribunais de Justiça do País até a manhã desta sexta-feira (17/). O levantamento também revela que 420 sessões do Tribunal do Júri foram adiadas ou não foram realizadas. Os tribunais agendaram 3.182 julgamentos (sobretudo de homicídios) para a segunda edição da Semana.

Os tribunais de Justiça que mais realizaram julgamentos até quinta-feira (16/4) foram os de Pernambuco (TJPE) – 169 –, da Bahia (TJBA) – 165 – e de Goiás – 143. De acordo com os números compilados pelo gabinete do conselheiro Guilherme Calmon, representante do CNJ no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), os julgamentos resultaram em 637 condenações e 440 absolvições. Outros 95 processos foram desclassificados, o que ocorre quando o juiz considera que o crime não pode ser apreciado pelo Tribunal do Júri, instância em que são julgadas apenas ações penais relativas a crimes dolosos (com intenção) cometidos ou tentados contra a vida. Um balanço final deverá ser concluído nas próximas semanas.

Em 2014, na primeira edição da força-tarefa, 2.442 processos foram levados a júri popular durante a Semana, dos quais 1.523 julgamentos terminaram em condenações e 751 absolvições.

Enasp

A iniciativa da mobilização nacional contra a violência e a impunidade foi criada pelo comitê gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), integrado pelo CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça. As metas de persecução penal da Enasp é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados há pelo menos cinco anos. Em 2014, a Justiça levou a júri popular 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.


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