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Parentes de banhistas mortos por afogamentos na Ponta Negra formalizam pedido de indenização

Caso a prefeitura não se posione em dez dias e as famílias não aceitem a proposta, a Defensoria Pública vai ajuizar uma ação contra a gestão pública municipal 24/01/2013 às 08:06
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Na manhã desta quarta-feira, familiares das vítimas de afogamento se reuniram com o defensor público Ricardo Paiva para discutir os pedidos
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Parentes de seis pessoas que morreram afogadas na praia da Ponta Negra após a construção da praia artificial entraram nesta quarta-feira (23), com pedido de indenização da prefeitura de Manaus na Defensoria Pública do Estado. Mães, pai, tio e irmão de seis das 16 vítimas fizeram o cadastro e tiveram uma audiência com Ricardo Queiroz de Paiva, um dos três defensores públicos que vão analisar os casos.

Andréia Nóbrega, mãe do menino Maurício Nóbrega, de 11 anos, espera que a decisão  incentive as demais famílias também se sentem incentivadas a fazer o mesmo. Rosa Nascimento, mãe de Randerson Nascimento Frota, de 18 anos, disse que o que lhe motivou a entrar com o processo foi a acusação de que seu filho estaria bêbado.

“Essa história nos causou revolta. Achei uma injustiça. Se tinha gente bêbada, não eram todas. Meu filho não bebia e nem fumava. E sabia nadar. Ele trabalhava e me ajudava na casa”, afirmou Rosa.

Ricardo Queiroz de Paiva disse que, por conta das circunstâncias e da repercussão das mortes, a Defensoria Pública dará celeridade ao caso. Ele disse que, primeiramente, vai questionar da Prefeitura se esta pretende apresentar uma proposta de acordo com as famílias. O ofício com este questionamento deve ser enviado até amanhã. Caso a prefeitura não se posione em dez dias ou se manifeste e as famílias não aceitem a proposta, a Defensoria Pública vai ajuizar uma ação contra a gestão pública municipal.

“Pode ser um processo judicial demorado, mas vamos fazer tudo para que fique o mínimo de tempo na Defensoria. No judiciário vai seguir o trâmite normal”, afirmou o defensor.

O defensor público também comentou o comportamento da Prefeitura em relação a estes casos. Para ele, o Executivo Municipal já deveria ter entrado em contato com as famílias das vítimas para, possivelmente, sugerir alguma reparação. “Nem sempre dá para evitar incidentes. Agora, a partir do momento que começa a acontecer muita coisa errada, significa que a obra pode ter sido mal executada. Por isso que a gente vai verificar a responsabilidade do município neste caso. A gente não vai discutir culpa, mas se o dano causado às famílias tem ligação com a obra”, afirmou o defensor, que deverá solicitar laudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) com dados de vistoria feita na praia da Ponta Negra.

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