Domingo, 18 de Agosto de 2019
Fôlego ICMS ZFM

Parlamentares da bancada amazonense têm uma semana para organizar defesa da ZFM

A nova data para votação das emendas de destaque do Projeto de Resolução que trata  da reforma do ICMS foi definida pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindberg Faria(PT/RJ)



1.png Lindberg Faria adiou votação dos destaques para a próxima terça-feira, 7
30/04/2013 às 08:19

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) senador Lindberg Faria (PT-RJ) adiou para a próxima terça-feira (7), a votação das emendas de destaque ao projeto de resolução 1/2013 que trata da reforma do ICMS. Senadores do Amazonas e demais lideranças políticas do Estado terão um fôlego de uma semana para buscar acordo e consensos na CAE , evitando que os parlamentares de outros Estados alterem o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O texto, aprovado no dia 24 de abril,  mantém a alíquota de 12% do ICMS nas operações interestaduais originadas da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio, proposta feita pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os senadores do Amazonas estão preocupados com a votação dos destaques porque eles propõem mudanças na alíquota da ZFM. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quer a mesma alíquota de 7% que será cobrada nas demais operações dos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. “Não há justificativa razoável para um tratamento diferenciado em relação aos demais Estados destas regiões”, disse. É muito forte a pressão de São Paulo contra a ZFM. Outros membros da CAE falam em 8% ou 9% de alíquota para o Amazonas.

Há também correntes contrárias dentro da própria região. A emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pede 12% do ICMS nas operações e prestações interestaduais originadas na ZFM e nos demais Estados da Região Norte. O líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) prometeu conversar com a presidente Dilma Rousseff para criar uma ALC no Pará somente para acalmar os ânimos de Flexa Ribeiro.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou seis emendas que foram destacadas do relatório de Delcídio. Entre elas, uma concede ICMS diferenciado para o Amazonas desde que os bens e mercadorias tenham processo produtivo básico (PPB), sistema que já é cobrado no Polo Industrial de Manaus e que vai ser estendido às áreas de livre comércio.

Para compensar o que chamam de perda do Estado, os senadores Sérgio Souza (PMDB-RPR, Roberto Requião (PMDB-PR) e Ana Amélia (PP-RS) têm emendas que estendem os 12% do ICMS aos produtos de informática produzidos de acordo com os processos produtivos básicos.

brasília (sucursal) O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) senador Lindberg Faria (PT-RJ) adiou para a próxima terça-feira, a votação das emendas de destaque ao projeto de resolução 1/2013 que trata da reforma do ICMS. Senadores do Amazonas e demais lideranças políticas do Estado terão um fôlego de uma semana para buscar acordo e consensos na CAE , evitando que os parlamentares de outros Estados alterem o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O texto, aprovado no dia 24 de abril,  mantém a alíquota de 12% do ICMS nas operações interestaduais originadas da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio, proposta feita pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os senadores do Amazonas estão preocupados com a votação dos destaques porque eles propõem mudanças na alíquota da ZFM. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quer a mesma alíquota de 7% que será cobrada nas demais operações dos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. “Não há justificativa razoável para um tratamento diferenciado em relação aos demais Estados destas regiões”, disse. É muito forte a pressão de São Paulo contra a ZFM. Outros membros da CAE falam em 8% ou 9% de alíquota para o Amazonas.

Há também correntes contrárias dentro da própria região. A emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pede 12% do ICMS nas operações e prestações interestaduais originadas na ZFM e nos demais Estados da Região Norte. O líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) prometeu conversar com a presidente Dilma Rousseff para criar uma ALC no Pará somente para acalmar os ânimos de Flexa Ribeiro.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou seis emendas que foram destacadas do relatório de Delcídio. Entre elas, uma concede ICMS diferenciado para o Amazonas desde que os bens e mercadorias tenham processo produtivo básico (PPB), sistema que já é cobrado no Polo Industrial de Manaus e que vai ser estendido às áreas de livre comércio.

Para compensar o que chamam de perda do Estado, os senadores Sérgio Souza (PMDB-RPR, Roberto Requião (PMDB-PR) e Ana Amélia (PP-RS) têm emendas que estendem os 12% do ICMS aos produtos de informática produzidos de acordo com os processos produtivos básicos.

Pressão política em Brasília

As entidades das classes empresarial e trabalhadora e os políticos do Amazonas farão pressão junto aos senadores e ao Governo para que a CAE não mude o relatório do senador Delcídio Amaral. Representantes da federação e do centro das indústrias do Amazonas (Fieam/Cieam) vão preparar e distribuir uma nota técnica explicando aos senadores os mitos e verdades sobre a ZFM. Dirigentes da Força Sindical  prometem fazer manifestação na Comissão no dia da votação. Ontem, a Câmara Municipal de Manaus disse que vai enviar à presidente Dilma Rousseff e ao Senado um indicativo sobre a posição da Casa em relação ao projeto de alteração do ICMS interestadual. No encontro do governador Omar Aziz (nesta terça-feira,30) e do prefeito Artur Neto (quinta-feira,02) com a presidente Dilma, o tema ICMS deverá estar na pauta.


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