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Parlamentares do Amazonas se reúnem para listar emendas ao Orçamento da União de 2015

O relator do projeto de lei orçamentária (Loa), senador Romero Jucá (PMDB-RR), fixou R$ 9,7 bilhões o valor das emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento de 2015 13/12/2014 às 12:19
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Juntos, os 11 parlamentares amazonenses destinarão R$ 179,52 milhões ao Estado por meio de emendas individuais
Antônio Paulo Manaus (AM)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu prazo até a meia-noite da próxima terça-feira para que os 513 deputados federais e os 81 senadores apresentem suas emendas individuais e coletivas ao Orçamento da União de 2015. Os líderes partidários fecharam um acordo para votar a proposta orçamentária antes do início da nova legislatura, que toma posse em 1º fevereiro. O acordo inclui ainda autoconvocação do Congresso Nacional entre os dias 23 de dezembro e 31 de janeiro de 2015 somente para analisar e aprovar a proposta.

O relator do projeto de lei orçamentária (Loa), senador Romero Jucá (PMDB-RR), fixou R$ 9,7 bilhões o valor das emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento do próximo ano. Cada um dos 594 parlamentares poderá apresentar até R$ 16,32 milhões em emendas, sendo que metade desse valor (R$ 8,15 milhões) terá que ir obrigatoriamente para a área da saúde. O restante será aplicado nas demais áreas como educação, infraestrutura e segurança pública.

A bancada do Amazonas, composta por oito deputados federais e três senadores, começou ontem a preparar as emendas individuais. Juntos, os 11 parlamentares amazonenses destinarão R$ 179,52 milhões ao Estado por meio de emendas individuais. A reunião para definir as emendas coletivas da bancada do Amazonas foi marcada para as 11h de terça-feira.

Pelo menos, dois deputados já sabem como e para quem vão destinar os recursos das emendas individuais. Silas Câmara (PSD-AM) disse que a emenda de bancada – cada um dos 11 parlamentares tem direito a uma dessas emendas, duas para o Governo do Estado e uma para a Prefeitura de Manaus – a que ele tem direito será destinada para a recuperação da infraestrutura pesqueira do Amazonas, com a construção de fábrica de gelo e centros de processamento de peixes nos municípios-polo do Estado.

No caso das emendas individuais, Silas Câmara destinará 50% dos recursos (R$ 8,15 milhões) ao Governo do Estado do Amazonas a fim comprar equipamentos para as unidades de saúde do interior do Estado. O restante da verba também vai para a rubrica estadual para adquirir patrulhas mecanizadas agrícolas. “Não vou mencionar os nomes dos municípios porque muitos deles estão inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), impedidos, portanto, de receberem recursos da União. Na época da liberação das emendas, quem estiver quite com o Governo Federal será contemplado”, declarou o parlamentar amazonense.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) vai destinar metade das emendas individuais aos municípios e a outra metade ao Governo do Estado do Amazonas.

Eleições refletem distribuição

O coordenador da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), derrotado para o Governo do Estado nas eleições de 2014, deverá enfrentar, pela primeira vez, o grupo de oposição a ele formado pela maioria dos parlamentares.

Ligados ao governador reeleito José Melo (Pros) e ao senador eleitor, Omar Aziz (PSD), os deputados federais Henrique Oliveira (SD-AM), Átila Lins, Silas Câmara e Luiz Fernando, os três do PSD-AM) e ainda Pauderney Avelino (DEM-AM) e o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) deverão carrear recursos no valor de R$ 97,92 milhões para o Governo do Estado.

Já os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os deputados Praciano (PT-AM), Rebecca Garcia (PP-AM) e Sabino Castelo Branco (PTB-AM) deverão destinar os R$ 81,60 milhões de suas emendas individuais aos municípios ou a obras do Governo Federal no Estado, já que o grupo político também perdeu no interior.

Na distribuição das emendas de bancada, um total de 15 e com valores indefinidos, o Governo de José Melo também será privilegiado porque tem a maioria da bancada.

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