Terça-feira, 26 de Maio de 2020
Cota feminina

Partidos buscam aumentar participação feminina na política

De olho nas exigências da legislação eleitoral e nas recentes decisões tomadas pelo TSE, cassando coligações inteiras por fraude na cota feminina de candidaturas, partidos políticos em Manaus estão à caça de candidatas para disputar a eleição



bancada_feminina_F2C139EF-E2BF-4F5E-ABA3-69142145B066.JPG Foto: Robervaldo Rocha/CMM
08/03/2020 às 10:04

Embora as mulheres representem 51,2% da população manauara, a representatividade feminina corresponde a 7,3% na Câmara Municipal de Manaus. De 41 vereadores, apenas três são mulheres: Glória Cararate, Mirtes Salles e Professora Jacqueline. Para as eleições deste ano, por conta da legislação, os partidos estão na corrida para encontrar e formar mulheres interessadas em concorrer ao pleito e cumprir o mínimo legal de 30% de participação feminina.

Nas eleições municipais de 2016 apenas 31,8% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres. A primeira vez que as candidaturas femininas alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no país foi nas eleições de 2012.



Entretanto, desde 2009, a Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, estabelece que nas eleições proporcionais (para os cargos de vereador e de deputado  federal, estadual e distrital) cada partido preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Apesar dessa exigência, partidos recorrem a fraudes através de candidaturas fictícias para redirecionar recursos dos fundos partidário e eleitoral para burlar regras da legislação eleitoral. Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a presença de candidaturas laranjas deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

Estratégia

Uma das estratégias adotadas é investir na formação política para mulheres com cursos e debates sobre a importância da participação feminina na política.

“É um partido que incentiva, apoia e investe nas candidaturas femininas, e é o primeiro partido a viabilizar que nós, mulheres, possamos de fato ocupar esse espaço que ainda é dominado por homens. Continua com uma intensa campanha de filiação e convida todas as mulheres que tenham interesse em ingressar na vida política e fazer o diferencial em nossa cidade para juntar-se a nós”, declarou a presidente municipal do Solidariedade, Layanne Raquel Samuel.

O PSC, do governador Wilson Lima, também está atuando na capacitação das postulantes aos cargos de vereadora e prefeita.

“Estamos fazendo formação partidária para transformar nossas filiadas em militantes partidárias e assim ter candidatas potenciais para disputar as eleições para quaisquer cargos políticos em nosso Estado. Logo, vamos ter várias mulheres com mandatos em todo o estado”, ponderou o presidente estadual da sigla, Miltinho Castro.

Entre as táticas está a busca por potenciais candidatadas. “O PV pretende ter pré-candidatas com possibilidade reais de ocuparem uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus. Temos nomes para isso e estamos alinhando. Assim que chegarmos a um consenso vamos divulgar”, informou o presidente da  executiva municipal do Partido Verde, deputado estadual Roberto Cidade.

O PRTB, do vice-governador Carlos Almeida, está dialogando com lideranças femininas para atrair mulheres para a legenda.

“Estamos falando para as mulheres da importância desse engajamento na política, orientando todos os presidentes de diretórios a não permitir candidaturas fictícias para cumprir a cota de 30%. É considerado fraude eleitoral e batendo muito forte nisso”, afirmou o presidente estadual da sigla, Antônio Paiva.

Emancipação

O presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra afirmou que a sigla continuará na luta pela emancipação feminina. “Estimulamos, por todas as formas, a participação feminina nos distintos movimentos sociais. Nessa eleição, não será diferente. Teremos uma expressiva quantidade de candidatas que esperamos sejam vitoriosas”, disse.

O presidente municipal do PL (antigo PR), sigla que têm quatro vereadores com problemas na justiça eleitoral por suposta fraude na cota feminina, deputado federal Marcelo Ramos disse que a orientação da legenda é a valorização de candidaturas femininas, garantindo recursos, tempo de propaganda de TV e apoio para que as candidaturas sejam viáveis.

Fraude causa cassação

Quatro vereadores de Manaus do Partido Liberal (PL), antigo PR, estão com o mandato sendo questionado na justiça eleitoral por fraude no registro de candidaturas femininas nas eleições de 2016.

No dia 30 de outubro, a juíza eleitoral Kathleen dos Santos Gomes, manteve, após análise de recursos, a decisão que cassou os mandatos dos vereadores Claudio Proença, Bentes Papinha;  Fred Mota e Mirtes Salles, que assumiu a vaga de Joana  D’arc, eleita para o cargo de deputada estadual e que foi considerada inelegível. 

Na decisão, a juíza relata que o partido ludibriou a legislação eleitoral e que o PL usou uma candidata fake para completar a cota de gênero e garantir o registro da chapa. 

Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral cassou 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP). Foi aplicado jurisprudência aberta em setembro de 2019, quando toda uma coligação de Valença do Piauí (PI) foi cassada sob a mesma acusação de se valer de candidaturas fictícias de mulheres para cumprir o mínimo legal de 30% de participação feminina.

Análise

Marilene Corrêa, Socióloga, professora, pesquisadora e ex-reitora da UEA

“O diferencial feminino no postulado da candidatura é maior ou menor no âmbito em que ela atua como profissional. É muito difícil uma senhora que fica reclusa em casa ou cuidando somente dos seus afazeres ganhar espaço na opinião pública. A mulher tem uma intervenção social muito precisa  e estabelece melhor uma identidade entre o setor em que atua e a expectativa das pessoas.

Que mudanças poderiam aumentar essa participação? É um trabalho difícil de fazer sem você cair no sexismo. Pela paridade é um debate, mas é sobretudo pela mudança interna do ponto de vista de uma vigilância política e epistêmica quase que radical. Creio que o principal problema para ampliação vem da educação doméstica e de um aparato institucional que proteja as relações de gênero. Essa proteção significa respeito às diferenças, à diversidade para permitir que mulheres e todas as minorias, consideradas  oprimidas, tenham acesso ao direito de concorrer. Exige uma engenharia política muito grande de todas as instituições. Assim não tem poder econômico, ideológico ou financeiro que impeça a participação na disputa política.

Os partidos já tem as suas preferências, carta de princípios e modelos de enquadrar os candidatos. Nem sempre essa carta de princípios contempla às necessidades e diversidade de gênero, ampliação dos espaços da mulher, a problemática feminina contemporânea e como nem sempre isso é prioridade as oportunidades das mulheres vão ficando mais restritas. É por isso que a presença delas é mais discreta, recuada”.

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Repórter de A Crítica

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