Publicidade
Cotidiano
Notícias

Partidos são contra arquivamento de processo e pedem anulação de eleições em Coari

Processo que pede cancelamento da eleição em Coari, a partir da anulação dos votos do 3º colocado - ex-prefeito Arnaldo Mitouso (PMN) -, foi rejeitado pela Justiça Eleitoral no município 23/05/2015 às 14:43
Show 1
A defesa do atual prefeito de Coari, Raimundo Magalhães, diz que o processo dos partidos não deveria nem ter iniciado
Aristide Furtado Manaus (AM)

Com exceção do PTB, os partidos que pediram a anulação da eleição de Coari contestaram a iniciativa do advogado Francisco Balieiro que pediu o arquivamento do processo. Na quinta-feira, os representantes do PMDB, PRP, PSD e PHS constituíram a advogada Natividade Magalhães para retomar o caso.

No documento entregue ao TRE-AM, as legendas afirmam que foram surpreendidas pela medida adotada por Balieiro. E pedem que o processo tenha continuidade.

O pedido de desistência do processo foi apresentado no último dia 15. O relator da matéria, jurista Délcio Santos, suspendeu o julgamento do caso, marcado para a quarta-feira e determinou que o prefeito de Coari, Raimundo Magalhães e o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestassem a cerca da desistência. A defesa de Magalhães já apresentou sua manifestação.

O processo que pede o cancelamento da eleição em Coari, a partir da anulação dos votos do terceiro colocado no pleito, o ex-prefeito Arnaldo Mitouso (PMN), foi rejeitado pela Justiça Eleitoral do município.

Os partidos entraram com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Alegam que Mitouso ficou inelegível por conta de condenação por homicídio emitida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TRE-AM) durante a campanha.

O parecer emitido pelo MPE diz que o pedido não tem amparo legal e que a ação de anulação de eleição não existe no ordenamento jurídico. Ressalta que a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura de Mitouso foi negada pelo juízo eleitoral de Coari, decisão confirmada pelo TRE-AM e mantida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tofolli, que arquivou o processo. A medida garantiu a validade dos votos do ex-prefeito.

A tese levantada pelos partidos é de que o cancelamento dos votos de Mitouso (10.071) e do prefeito Adail Pinheiro (15.271), que teve o mandato cassado pelo TSE no dia 17 de dezembro do ano passado, representam mais de 70% da votação válida, o que daria motivo para a anulação do pleito, segundo a legislação.

A reportagem ligou para o telefone do advogado Francisco Balieiro para ele explicar os motivos da desistência e a reação dos partidos a essa decisão, mas as ligações não foram atendidas.

Antes de pedir a desistência do recursos judicial, Balieiro afirmou que a culpa por Mitouso ter o registro de candidatura mantido, mesmo com a condenação por homicídio, foi do Ministério Público Eleitoral que não levantou essa questão após a decisão do TJ-AM.

Briga por cargo é travada em duas frentes

A guerra pelo comando da prefeitura que rende por ano, só de royalties pela exploração petróleo na base de Urucu, R$ 92 milhões, é travada em duas frentes.

Uma no TRE-AM, com o pedido de anulação da eleição. Outra na Câmara de Vereadores do municipio, onde parlamentares comandados pelo presidente da Casa, Iranilson Medeiros, tentam cassar o prefeito que foi empossado no dia 16 de abril.

O mote da comissão processante na Câmara de Coari é a suposta negociação de secretarias entre o atual prefeito Raimundo Magalhães e o empresário Thiago Caliri Queiroz, que responde a duas ações no Fórum Henoch Reis por suposta prática de estelionato.

Os dois inquéritos policiais tramitam na 4ª Vara Criminal da capital. E têm como responsável a juíza Margareth Rose Cruz Hoaegen.

Iranilson foi prefeito interino do município no período de 19 de março a 16 de abril, quando foi substituído por Raimundo Magalhães, o segundo colocado na eleição de 2012.

Antes dele, em 2015, assumiram a prefeitura os vereadores Carlos Merelo e Irineu Monteiro.

Publicidade
Publicidade